A ajuda vai valer durante estado de calamidade, que impeça as famílias de sobreviverem catando materiais recicláveis no Estado
As famílias que sobrevivem de catar materiais recicláveis no Estado do Espírito Santo poderão receber uma ajuda de 50% do salário mínimo enquanto durar o estado de calamidade pública, que a Assembleia Legislativa deverá decretar na próxima sexta-feira (27), atendendo a pedido do governador REnato Casagrande (PSB), em função da pandemia da doença Covir-19, provocada pelo novo coronavírus.
Um projeto de lei autorizativo foi protocolado nesta terça-feira (24) pelo deputado estadual Enivaldo dos Anjos, líder do PSD, para que o Governo do Estado utilize recursos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza para pagar uma bolsa reciclável de meio salário mínimo (cerca de R$ 515,00) para catadores de materiais recicláveis do Estado do Espírito Santo e/ou suas organizações.
O pagamento da Bolsa Reciclagem ocorreria durante a vigência do estado de emergência ou de calamidade que impedisse a atividade da categoria, como é o caso presente com o isolamento social determinado pelo Governo para conter o avanço do novo coronavírus, causador da doença Covid-19, que virou uma pandemia e tem previsão de alto impacto no Estado por pelo menos três meses.
“O dinheiro público vem do povo e a ele deve retornar. É sabido por todos os meios que os catadores de recicláveis dependem de sua atividade para sobreviver e já são muito mal pagos, porque a maior receita do negócio de material reciclável fica com os atravessadores, que vendem 90% do que recebem dos catadores e com ganhos de mais de 150%”, disse Enivaldo.
De acordo com o parlamentar, “o auxílio e o fomento a que se refere esta lei devem ser considerados emergenciais, tanto sob o aspecto da segurança alimentar, quanto do estímulo à economia local, enquanto prevalecer o estado de emergência ou calamidade”.
O deputado disse também que vai tentar junto aos seus pares que o projeto tramite em regime de urgência para ser aprovado na sequência à votação dos projetos enviados pelo Governo ao Legislativo com vistas a decretar estado de calamidade no Estado. A sessão de apreciação das mensagens do Executivo será feita online na próxima sexta-feira (27), às 10 horas da manhã.
