Vereadores de todas as regiões capixabas participaram, nesta quinta-feira, 13 de agosto, pela manhã, de uma Sessão Especial da Assembleia Legislativa (Ales) para debater, junto com deputados estaduais e autoridades convidadas, a atual conjuntura política e econômica do Estado. A sessão faz parte do Movimento de Integração das Câmaras Municipais Capixabas, idealizado pelo deputado estadual Enivaldo dos Anjos (PSD) e os vereadores Carlim da Dengue e Juvenal Calixto, de Barra de São Francisco.
Nesta primeira sessão especial – a próxima acontece no dia 1º de outubro às 14h – foram convidados para falar aos vereadores o conselheiro do Tribunal de Contas (TCES), Rodrigo Chamoun, o presidente do Bandes, Luiz Paulo Veloso Lucas e o subsecretário estadual da Fazenda, Bruno Negris. Também estiveram presentes as deputadas estaduais Janete Sá e Raquel Lessa, o presidente e o vice do PSD estadual, José Carlos da Fonseca Júnior e Neucimar Fraga, Vandinho Leite e o secretário municipal de Meio Ambiente de Vitória, Max da Mata.
Chamoun
A sessão começou com uma explanação do conselheiro Rodrigo Chamoun, que falou sobre a necessidade de aproximação dos agentes políticos e o TCES. Ele afirma que o TCES hoje é um parceiro dos agentes políticos e usou o que ele chama de “teoria do semáforo”, para explicar esse novo momento: “O semáforo está no cruzamento não para multar, mas para sim para evitar que os condutores dos veículos excedam a velocidade e se choquem. A atuação é preventiva e não punitiva. Assim é o tribunal de contas num primeiro momento”, comparou.
Luiz Paulo
O presidente do Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes), Luiz Paulo Veloso Lucas, foi o segundo a falar para os vereadores e disse que o banco tem hoje mais de R$ 300 milhões para financiar o microcrédito no Estado. Ele garantiu que esses recursos serão utilizados para financiar moradores de áreas carentes em projetos empresariais que exijam recursos de até R$ 20 mil, valor máximo que é emprestado dentro do Programa Nosso Crédito, ofertado pelo banco.
Já o subsecretário estadual da Fazenda, Bruno Negris, falou sobre o problema da queda na arrecadação do ICMS em todo o país, inclusive no Espírito Santo, o que afeta diretamente os municípios, já que os recursos repassados a eles pelo Governo Federal se baseiam na arrecadação de ICMS.
Para Negris, a crise econômica está afetando a todos, Estados e municípios e alguns Estados já estão parcelando, inclusive, o pagamento do salário dos servidores. Ele criticou a proposta de reforma tributária que está em tramitação no Congresso, salientando que ela não contempla os impostos federais e, por isso, a desigualdade na distribuição de renda entre os três entes da federação – União, Estados e Municípios – continuam muito desiguais
“O governador Paulo Hartung percebeu, no início deste ano, que a situação econômica do país iria se agravar e, por isso, fez reservas financeiras que lhe permitirão manter o salário dos servidores em dia este ano e, a partir do ano que vem, investir pesado em obras”.
Vereadores usam a tribuna e pedem obras para suas regiões
Os protagonistas da sessão especial da Ales realizada na manhã desta quinta-feira, dia 13 de agosto, foram os vereadores e a eles coube a maior parte do tempo da reunião, que durou mais de quatro horas. Foram 20 vereadores inscritos para usar a tribuna da Casa e todos eles elogiaram a iniciativa do deputado estadual Enivaldo dos Anjos, de realizar a sessão especial na Ales e por fortalecer os parlamentares municipais, que nunca tiveram oportunidade de participar de um evento como esse.
A presidente da Câmara Municipal da Serra, Neidia, primeira a falar, disse que não dá para negar que há uma crise no Espírito Santo e no país, mas salientou que essa crise vem se desenhando desde 2008 por culpa da economia mundial, nomeadamente Estados Unidos e Europa. “Temos que ver na crise uma oportunidade para fazermos os ajustes de médio e longo prazo nas políticas públicas”, destacou.
O vereador Rodrigo Enfermeiro, de Cachoeiro do Itapemirim, por sua vez, usou a tribuna para expressar a sua preocupação com o que ele considera um movimento para “descredibilizar as Câmaras Municipais”, propondo baixar os salários de todos os vereadores para R$ 700,00.
Rodrigo também pediu ajuda ao deputado e aos colegas vereadores para os problemas do setor de saúde e também de segurança pública no município. “O 190 foi retirado e, hoje, somos atendidos por policiais que não conhecem a cidade, o que provoca muitos atrasos no atendimento de ocorrências, o que pode até custar vidas”, relatou.
A vereadora Elza, de Mantenópolis, disse ter ficado muito feliz por tido a oportunidade de participar de uma sessão da Ales. “É a primeira oportunidade que temos de estar aqui e isso graças ao deputado Enivaldo dos Anjos”, agradeceu. Ela elogiou também a criação da Casa do Vereador na Ales, que reputou de enorme importância para o desempenho do trabalho dos vereadores quando estiverem na Capital.
O vereador Carlim da Dengue, de Barra de São Francisco, um dos idealizadores do movimento, também fez rasgados elogios ao deputado Enivaldo dos Anjos e reivindicou várias obras para a região de Barra de São Francisco, principalmente para o distrito de Cachoeirinha de Itaúnas.
Enivaldo pede mais união aos vereadores
O deputado estadual Enivaldo dos Anjos encerrou a sessão especial da Ales na manhã desta quinta-feira, convocando todos os vereadores para a próxima sessão especial, que acontecerá no dia 1º de outubro, às 14h, e contará com a presença dos secretários estaduais de Saúde e de Agricultura.
Enivaldo explicou que nessa primeira sessão os convidados a palestrar para os vereadores não permaneceram na Casa porque o tempo era exíguo. “Dispensamos os convidados porque a sessão era mais para os vereadores, mas na próxima pediremos que eles permaneçam aqui para responder aos questionamentos de cada um”, disse.
A submissão dos legislativos municipais aos prefeitos foi criticada pelo deputado, que acha eu são os prefeitos é quem têm que ser submissos ao legislativo. “Somos nós que fazemos as leis e que aprovamos os orçamentos deles. Agora, se você dá 50%, 70% de suplementação para o prefeito, ele vai te procurar para quê?”, ensina.
“Nós somos pagos para falar o que o povo está querendo. Temos que nos unir e mostrar a nossa força”, concluiu.
