Preservar as matas do Espírito Santo é o objetivo do Projeto de Lei 244/2015, que tramita na Assembleia Legislativa do Espírito Santo. A proposta institui o desmatamento zero no Estado. Apresentada pelo deputado Enivaldo dos Anjos (PSD), a iniciativa proíbe supressão de floresta nativa em todo o território capixaba.
O projeto prevê exceções em alguns casos, como questões consideradas de segurança nacional, defesa civil, pesquisa, planos de manejo florestal, atividades de interesse social e utilidade pública especificadas em resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).
O deputado Enivaldo dos Anjos afirma que desenvolvimento e preservação das matas podem caminhar juntos. O parlamentar ressalta que a medida, em análise na Procuradoria Geral da Ales, tem como reflexos vários benefícios para a sociedade.
“Todos os estudos realizados por ambientalistas e pelo próprio governo mostram que o País pode crescer sem desmatar mais nada. As áreas abertas já são mais que suficientes para dobrar a produção de alimentos. Ao zerar o desmatamento, o Espírito Santo fará a sua parte para diminuir o aquecimento global e preservar a biodiversidade”, argumenta Enivaldo na justificativa do projeto.
O parlamentar também lembra que a proposta original é de iniciativa da organização não governamental Greenpeace, que busca apoio em seu site para apresentá-la no Congresso Nacional. A apresentação na esfera estadual pretende colaborar com a causa da preservação das florestas e dos recursos hídricos no País. O projeto receberá parecer das comissões de Justiça, Cidadania, Meio Ambiente, Agricultura e Finanças antes de ser apreciado pelo Plenário.
Fonte: Assembleia Legislativa
