Duas balanças do Departamento Nacional de Infraestrutura de Trânsito (DNIT), instaladas na BR-259, no Espírito Santo, foram interditadas após denúncias de irregularidades nas pesagens. O DNIT informou que acionou a empresa responsável pelo serviço para fazer as correções.
As balanças foram instaladas em Colatina, no Noroeste, e em João Neiva, no Norte, há menos de dois anos e eram usadas para fiscalizar veículos de transporte de rochas ornamentais. As duas foram desativadas depois de apresentarem diferença na pesagem acima do mínimo permitido pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).
No Estado, a pesagem de cargas é feita por dois tipos de balança: a fixa, que pesa o veículo inteiro; e a móvel, que pesa cada eixo e depois soma.
Segundo os motoristas, pelo tipo de carga, os caminhões que transportam pedras não poderiam ser pesados nas balanças móveis.
“Essa soma está incorreta porque a balança tem uma espessura de 5 centímetros. Quando o eixo é colocado na balança, ele fica acima dos outros e fica mais pesado. Isso é evidente. Quando se soma os três, com uma diferença em cada, você vai ter o excesso de peso que não existe”, diz o empresário Cláudio Gabler.
Diferenças
O limite de peso para o transporte de rochas ornamentais é de 57.225 quilos de peso total, somada a carga e o peso do veículo. Mas, os empresários do setor têm documentos que mostram erros para mais e para menos nas balanças interditadas.
Na balança da empresa, uma carreta estava com peso total de 52.020 quilos. Na notificação feita em uma balança na rodovia, foi constatado o peso 53.480 quilos, e na notificação enviada ao proprietário do veículo pelo DNIT, a carreta estava com 19 mil quilos.
Em outra notificação, consta que uma carreta estava pesando 57.260 quilos, mas na multa estava 107.600 quilos.
Multas
“Estou com oito multas, que somadas estão na média de R$ 8 mil. A gente trabalha com medo porque a gente sai da pedreira com nota fiscal achando que estamos certos e em João Neiva, na balança, mostra uma diferença de 2 mil quilos. Chega no porto para pesar em uma balança particular e a diferença fica nítida”, comenta o caminhoneiro Juliano Pertel.
Advogada Marlucia Hintz Belz, que representa os empresários do setor, está recorrendo de 80 multas registradas nas balanças. Segundo ela, o recurso não está sendo julgado de forma adequada.
“Assim que chega a notificação, nós apontamos o erro com o valor da nota fiscal e do lugar onde a mercadoria foi descarregada, fazemos tudo de acordo com a legislação, a defesa tem que ser julgada e voltar com fundamentação e não volta dizendo porque o recurso não foi aceito e já vem a penalidade do pagamento da multa”, diz a advogada.
DNIT
O DNIT informou que solicitou ao Instituto de Pesos e Medidas (Ipem) e ao Inmetro que fosse realizada a inspeção nas balanças. Diante do resultado, acionou a empresa responsável pelo serviço para que adote providências imediatas para retomada de atividade com os equipamentos plenamente adequados, aferidos e autorizados pelo Inmetro.
Em relação as multas aplicadas, se o departamento estuda mudar o tipo de balança utilizada e sobre o retorno da pesagem nos trechos, o DNIT não respondeu.
Fonte: g1
