Os fatos ainda estão sendo apurados, mas com base na farta documentação juntada nas denúncias, há fortes indícios de que os cofres do município de Itabirinha foram lesados por meio de fraudes a licitações e diversas outras práticas ilícitas.
A denúncia protocolada junto à Câmara Municipal de Itabirinha, dentre outras questões, afirma que o Prefeito Municipal, Edmo César Feliciano Reis, o “Dego Reis”, utilizou de forma indevida recursos públicos destinados a realização de diversas obras no município de Itabirinha/MG.
Além da má utilização da verba pública, o prefeito teria se recusado a atender requerimentos da Câmara Municipal solicitando esclarecimentos sobre obras realizadas e, ainda, superfaturado licitação para contratação de veículos de aliados políticos, distribuído uniformes, consultas médicas e odontológicas com intuito de se autopromover, além de beneficiar empresas fantasmas, cujos proprietários seriam “laranjas” de seus familiares, notadamente seu pai, Sr. José Reis, que também teria utilizado de forma indevida veículo oficial do município e seus familiares números de telefone celular pagos pelo erário público.
Segundo a denúncia, somente a licitação superfaturada de veículos gira em torno de mais de um milhão de reais, em benefício de aliados políticos.
Além dos fatos supra, constam ainda diárias de viagens à Brasília/DF e Belo Horizonte/MG com valores astronômicos, acima até mesmo das diárias praticadas pelo Congresso Nacional, pagas a deputados e senadores.
A denúncia, protocolada pelo Sr. Oliveira Clara Filho, morador da cidade de Itabirinha/MG, com apoio dos vereadores Antônio Carvalho de Oliveira (Tunico), (PMDB), Odete Tanus Bacela (PSB), Roberto Carlos (Betinho)( PROS), Amauri Alves de Araújo (PROS) e Geronil Batista Fernandes (PSB), conta com farta documentação que embasam suas alegações e também foi encaminhada ao Ministério Público Estadual de Minas Gerais, mais precisamente à 2ª Promotoria de Justiça de Mantena/MG em 26.07.2016.
A denúncia protocolada junto ao MPF, cadastrada sob o nº PR-MG-00028069/2016, foi realizada em 14.06.2016 e trata da possível irregularidade na constituição societária da empresa CONSTRUTORA PORTAL DE ITABIRINHA, onde os sócios seriam pessoas humildes e beneficiárias do programa “Bolsa Família”, não tendo condições de serem sócios de uma empresa que saiu vencedora de diversas licitações, recebendo dos cofres públicos o importe de R$ 1.612.400,10 (um milhão, seiscentos e doze mil, quatrocentos reais e dez centavos).
Os sócios da empresa são pessoas que tem laços de amizade com o pai do Prefeito Municipal, Sr. José Reis, sendo que no CNPJ da empresa, cadastrado junto à Receita Federal do Brasil o número do responsável pela mesma é o utilizado pelo ex-prefeito, pai do atual gestor municipal.
As investigações ainda estão em andamento e a população de Itabirinha aguarda ansiosamente o resultado final, pois com base na documentação apresentada há fortes indícios de que o município foi vítima de diversas fraudes que causaram mais de 10 milhões de reais de rombo aos cofres públicos.
NOTA DA REDAÇÃO
Este mesmo espaço está a disposição para o prefeito de Itabirinha, Edmo César Feliciano Reis, através de sua assessoria de imprensa, para que possa se defender das supostas acusações usando o direito de resposta sobre a matéria publicada.
Fonte: Denúncia Protocolada/Câmara Municipal de Itabirinha
