A Comissão Especial do Granito e Rochas Ornamentais recebeu, nesta terça-feira (24/03/2015), representantes da Associação Noroeste de Produtores de Pedras Ornamentais do Espírito Santo (ANPO). De acordo com o diretor executivo da ANPO, Mário Imbroisi e o presidente da associação, Domingos Sávio Otoviani, a maior dificuldade hoje no setor é a demora do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) em responder processos de autorização ou concessão de lavras.
Segundo Imbroisi, atualmente, a associação tem mais de 900 processos em tramitação no DNPM, distribuídos respectivamente: 450 processos de relatório final de pesquisa, 300 processos de concessão de lavra, com e sem seção, alguns com até 10 anos de tramitação, mas até hoje não obtiveram nenhuma resposta decisiva.
“Atualmente a nossa maior dificuldade é ficar esperando durantes anos para saber se um documento será ou não deferido. Nós nunca temos uma resposta certa em relação ao tempo que aquele processo será respondido, e isso dificulta muito o nosso trabalho. Na maioria das vezes, não podemos melhorar as nossas atividades porque tudo que fazemos precisamos de liberação, mas esta leva anos para nos ser concedida ou respondida”, pontuou Mário Imbroisi.
A Associação Noroeste de Produtores de Pedras Ornamentais (ANPO), foi fundada em 2003, na cidade de Barra de São Francisco, no Noroeste do Espírito Santo, com o objetivo de representar e defender os interesses das empresas mineradoras e as indústrias de beneficiamento de rochas ornamentais, na região Noroeste/ Norte.
O presidente da Associação, Domingos Sávio Otoviani destaca a contribuição do setor de rochas ornamentais para a economia capixaba. “Hoje, o segmento gera mais de 21 mil empregos diretos (norte e noroeste), sendo responsável por movimentar grande parcela da economia local, além de impactar no PIB do Estado do Espírito Santo. O Espírito Santo é responsável por 80% das exportações brasileiras no segmento, contribuindo para o saldo da balança comercial nacional”, frisou.
Enivaldo dos Anjos (PSD), presidente do colegiado, pediu ao grupo que seja feito um balanço geral sobre todos os processos que ainda estão em andamento, pois segundo o presidente, a comissão fará um levantamento para detalhar o motivo de alguns processos estarem avançados e outros não. “Este é um setor que atinge diretamente a nossa economia e gera centenas de empregos, desta forma não podemos deixar de apuar o que está acontecendo”, afirmou.
Fonte: Com a colaboração de Renata Moreira/Web Ales
