O vereador Teco Ferreira (PSD), de Barra de São Francisco, protocolou oficio junto a prefeitura do município, dia 21/03/2019, solicitando do chefe do poder executivo a valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e os Agente de Combate as Endemias, que prestam serviços a municipalidade.
Baseado no oficio de Teco Ferreira, o prefeito Alencar Marim, se reuniu com o vereador e com o presidente do Sindicato dos Funcionários Público Municipal, Edivaldo Martins Felipe, a fim de discutirem o assunto referente aos referidos agentes.
“Os Agentes Comunitários de Saúde, são profissionais da mais alta relevância, haja vista, a importância do trabalho que eles executam em favor da saúde da população de Barra de São Francisco”, disse Teco Ferreira.
De acordo o vereador Teco, o Governo Federal reconhecendo o trabalho desses profissionais fez aprovar uma Lei Federal de nº 13.708 em 14 de agosto de 2018, estabelecendo o piso salarial destas categorias, sendo que no exercício de 2019 o piso está estabelecido em R$ 1.250,00 (Hum mil e duzentos e cinquenta reais).
Ainda de acordo o vereador Teco, e sabedor de que o município ainda não cumpre a Lei federal nº 13.708, solicitou junto ao prefeito Alencar Marim, que seja determinado o seu cumprimento, haja vista, que trata-se de uma legislação federal em plena vigência e, o não cumprimento da mesma poderia acarretar ações contra o município.
“A valorização desses profissionais implica no cumprimento do piso salarial, bem como, proporcionar condições de trabalho com equipamentos necessários ao exercício e suas atividades”, acrescenta Teco.
“Os agentes necessitam estar sempre identificados através de uniformes, pois no contexto atual muitas pessoas têm até medo de abrir suas residências para a visita dos agentes e, o reconhecimento pelo uniforme é fundamental para dar segurança as pessoas”, disse Teco.
Teco solicita ao prefeito a aquisição de uniformes para agentes, ainda, a aquisição de bolsas próprias para o transporte de seus materiais de trabalho, aquisição de balanças, medidores de pressão arterial e, protetor solar para uso dos servidores em questão em virtude de estarem sempre expostos ao sol.
De acordo com o vereador Teco Ferreira, o prefeito Alencar Marim informou a ele e ao presidente do sindicato, que efetuará o pagamento até o mês que vem aos agentes em questão.
