Depois de diligência num pátio arrendado e num pátio oficial do Detran, o presidente da CPI dos Guinchos, deputado Enivaldo dos Anjos (PSD), disse que há consenso entre os parlamentares da Comissão de “reagir duramente” se o órgão confirmar a renovação do credenciamento da concessão privada para exploração dos serviços de guincho e guarda de veículos apreendidos em operações de trânsito.
“Visitamos o maior pátio privado, o Central Park, em Cariacica, que mais arrecadou no ano passado, e aquilo nos decepciona. É injustificável o tratamento dado aos carros. Eles empilham carros somente porque os outros já faziam isso, sem qualquer autorização para isso. É uma questão de abrir espaço para entrar mais carros e eles arrecadarem mais. Isso tem que ser feito pelo próprio Detran”, disse Enivaldo.
As instalações do Pátio Central do Detran, em Campinho da Serra, no centro de uma polêmica envolvendo o contrato global de mais de R$ 10 milhões de aluguel por uma área de cerca de 75 mil metros quadrados, causaram boa impressão aos deputados, apesar do espanto com o volume de veículos já armazenados, principalmente as 10 mil motocicletas, mas os parlamentares continuam achando “muito alto” o valor que o Detran paga pela área.
“Apesar de ser muito caro, o pátio é bem organizado, funcionando numa condição de respeito que o cidadão merece. O que causa espanto é se gastar tanto, R$ 179 mil por mês, para armazenar veículos com baixíssimo valor de leilão. Fizemos uma conta rápida e uma moto dessas será vendida por R$ 25. Se vender as 10 mil motos, o Detran somente vai faturar R$ 250 mil. Alguma coisa está errada, as contas não se encontram”, disse o deputado Enivaldo dos Anjos.
Nas duas visitas, Enivaldo pediu que fosse apresentada a conta de veículos escolhidos aleatoriamente e tanto no Central Park quanto no Pátio Central as informações foram passadas em poucos instantes, com os deputados constatando que o sistema do Detran já não lança taxas de armazenamento nos pátios por mais de 90 dias e receberam a informação que esse prazo será reduzido ainda mais, para 60 dias, a partir de março de 2016.
“O importante é que o Detran faça os leilões, após esse prazo, conforme prevê o Código Brasileiro de Trânsito. A CPI vai propor ações por atos de improbidade administrativa contra todos os diretores do Detran pela não realização dos leilões, o que está dando um prejuízo milionário ao órgão”, disse Dos Anjos.
A relatora da CPI, deputada Janete de Sá (PMN), também disse que não se justifica o empilhamento de veículos nos pátios privados: “Se o dono de um veículo daqueles mais antigos chegar lá, não vai encontrar seu bem sob tutela do Estado.
O pátio do Detran é caro, mas o serviço é bem feito, inclusive com instalações adequadas para os servidores”. O deputado Marcos Bruno (Rede), que completou o grupo de deputados nas diligências, chamou a atenção para o risco de contaminação do meio-ambiente por veículos sucateados armazenados ao ar livre, tanto no Central Park quanto no Parque Central do Detran.
No Central Park, os deputados foram recebidos pelo diretor Dionízio Júnior e no Parque Central pelo coordenador de pátios Jadir Tosta, pelo diretor de habilitação de veículos do Detran, José Eduardo de Souza Oliveira, e pelo responsável pelo pátio, Vitor Patrocínio.
Desde às 14 horas desta sexta-feira (23), a comitiva de três deputados se deslocou da Assembleia, escoltada por duas viaturas com oito policiais militares, sob o comando de um coronel da PM. Somente por volta das 18 horas, a comitiva retornou ao Palácio Domingos Martins.
A diligência deverá dominar a pauta da sessão da próxima segunda-feira (26), da CPI do Guincho, quando será ouvido o atual Diretor do Detran, Roger Tristão Frizzera, e o ex-diretor Carlos Augusto Lopes, a servidora do Detran Lorena Bicalho e os ex-servidores Felipe Goggi, Italo Moreira, Wallace Gomes e Roberta Lessa.
