“Os amigos do governador que tratem de aprender a votar e tratem de colocar água e não gasolina, senão vamos colocar fogo. Não pensa que vai transformar a casa em maus e bons. Projeto de Nunes é bom é digno de ser votado na Casa. Não tentem conduzir o plenário pela ignorância”, disse Enivaldo.
A sessão era ordinária no nome, mas a ordem não foi o que se viu nesta terça-feira (17/03) no Plenário da Assembléia Legislativa foi um grande barraco entre os deputados. Janete de Sá (PMN) chegou a gritar que o petista Nunes estava a ameaçando, quando o microfone flagrou um “ela tá de sacanagem!”, em tom bastante irritado.
E teve mais: Enivaldo dos Anjos (PSD), discretamente, chamou Janete de “analfabeta das leis”. Toda confusão girou em torno do Projeto de Lei (PL) 80/2015, do deputado Nunes (PT), tramitava em regime de urgência e encabeçava a pauta da Ordem do Dia. A matéria estabelece multa para agressores de mulheres e ressarcimento ao Estado por despesas decorrentes de serviços públicos acionados para atender a mulher ameaçada ou vítima de violência.
A proposta, entretanto, recebeu parecer oral em Plenário pela inconstitucionalidade da relatora na Comissão de Justiça, deputada Janete de Sá (PMN), que disse ter seguido parecer da Procuradoria da Casa, e afirmou que a proposta visa prejudicar o Governo Paulo Hartung (PMDB) e ser usada por deputados que estão de olho nas eleições municipais de 2016. “É revoltante ver alguns deputados contrários ao governo virem aqui derrubar o veto, não pode fazer palanque eleitoral nesta Casa com o sofrimento das mulheres”, frisou.
Nunes usou a tribuna para defender seu projeto, o parlamentar lembrou que ele era objeto de debate com entidades que atuam na defesa da mulher e que iniciativa semelhante foi aprovada no Rio Grande do Sul. Outros parlamentares como Marcelo Santos (PMDB), Enivaldo dos Anjos (PSD), Freitas (PSB) e Padre Honório (PT) também se posicionaram a favor do projeto e contra a relatoria da Comissão de Justiça.
Enivaldo disse que considerava a fala da parlamentar “ofensiva” e que o parecer pela inconstitucionalidade dado pela Procuradoria da Casa era meramente uma questão de opinião. “Ninguém está impedido aqui de fazer projeto porque outras pessoas se consideram o dono da ideia ou razão. Não pode dizer que existe um grupo de deputados querendo atrapalhar o governador, como se ele fosse dono do Plenário ou da nossa vontade. Eu não me considero subserviente a este ponto, o deputado tem o direito de fazer projeto. Não há nenhuma obrigação de considerar o parecer do procurador, ele só dá uma opinião, em Direito você só deve considerar que aquela matéria está definitiva quando for considerada por um colegiado”, afirmou.
O parlamentar ainda ressaltou a necessidade de se construir uma relação de entendimento entre os deputados para facilitar a aprovação das matérias na Casa. “Senão vamos deixar o líder do governo doido, se faz um acordo pra votar a matéria com urgência aí a Janete faz um discurso para provocar o Plenário, acordo é acordo, briga é briga. Na idade que tenho não tenho medo de nada e não aceito cabresto, nunca aceitei, para ajudar o líder do governo tem que se comportar sem agressividade, senão vamos parar a Casa e não vamos votar nada, vamos obstruir o funcionamento da Casa”, ameaçou.
E mais: “Os amigos do governador que tratem de aprender a votar e tratem de colocar água e não gasolina, senão vamos colocar fogo. Não pensa que vai transformar a casa em maus e bons. Projeto de Nunes é bom é digno de ser votado na Casa. Não tentem conduzir o plenário pela ignorância”, disse Enivaldo.
Na Comissão de Justiça o parecer da relatora foi aprovado por cinco votos a dois. Na sequência houve a votação no Plenário da Casa e os deputados votaram contra o parecer pela inconstitucionalidade por 12 votos a oito. Dessa forma, ao invés de ser arquivada a matéria voltou a tramitar nas comissões permanentes, porém, logo na seguinte, a de Cidadania, o deputado Padre Honório pediu vista ao projeto. Após a votação no colegiado, ela ainda vai tramitar nas comissões de Saúde, Segurança e Finanças, antes da votação definitiva pelo Plenário.
Fonte: EShoje.
