Tudo indica que na sessão da câmara municipal de Barra de São Francisco, na próxima segunda feira, deverá pegar “fogo”. O motivo é, mais uma ação de improbidade administrativa protocolado nesta quinta-feira, 17/03/2016, na 1ªVARA CÍVEL DA COMARCA, pelo Ministério Público.
Além do prefeito Luciano Pereira, o Pereirinha (DEM), mais sete servidores, incluindo secretários municipais que também foram denunciados pelo MP em uma ação de improbidade administrativa.
De acordo coma Ação do MP, já protocolado no fórum local, foi instaurado AÇÃO CIVIL PÚBLICA DE RESPONSABILIDADE POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA contra o prefeito, LUCIANO HENRIQUE SORDINE PEREIRA, CLEMILDA CAMPOS BARROS, Secretária Municipal de Administração, FÁBIO BASTIANELLE DA SILVA, ex-secretário municipal de Saúde, e atual diretor do hospital Rita de Cássia, ADILSON ALMEIDA MARTINS, presidente do Instituto de Previdência, ELCYR GONÇALVES DE CARVALHO, ex-secretário municipal de Obras, RORMAR ROAS DELOGO, ex-secretário de Fazenda Municipal, ZIRENE SURDINI VALLI, Secretária Municipal de Assistência Social e LUCILÉIA DIAS FERREIRA FIOROTTE, ex-secretária de Educação municipal.
Conforme investigação feitas pela Promotoria de Justiça da Comarca de Barra de São Francisco, Procedimento Preparatório nº 2015.0029.6942-97, a responsabilidade do requerido, como agente público, pela prática de atos de improbidade administrativa, previstos na Lei nº 8.429/92, em razão do assédio moral e perseguição a servidores municipais por motivação política.
LUCIANO PEREIRA foi eleito para ocupar o cargo de Prefeito Municipal de Barra de São Francisco para o mandato de 2013/2016, encontrando-se atualmente em pleno exercício do cargo público eletivo de Prefeito.
Logo no início da sua gestão à frente da Prefeitura de Barra de São Francisco, no ano de 2013, o Prefeito passou a assediar moralmente e perseguir os servidores municipais que supostamente teriam “apoiado” (votado ou serem simpatizantes) o candidato da oposição que o teria enfrentado para o mesmo cargo nas eleições municipais de 2012, dentre eles, os servidores Francisco Carlos Gomes, Raony Fonseca Scheffer Pereira, Roberto Ribeiro Martins e Sérgio Luiz Fernandes, todos ocupantes de cargos de provimento efetivo do Município.
A denúncia foi feita a época pelo vereador Zé Valeci (PT), ele apresentou ao Ministério Público as denúncias de atos praticados pelo requerido prefeito, contra os funcionários citados a cima, trazendo, inclusive, conforme o vereador, prejuízos aos cofres públicos municipais.
Na ocasião da denúncia feita por Zé Valdeci, Ministério Público encaminhou cópia da representação do vereador ao prefeito LUCIANO e aos servidores Francisco Carlos Gomes, Raony Fonseca Scheffer Pereira, Roberto Ribeiro Martins e Sérgio Luiz Fernandes para que prestasse esclarecimentos sobre os fatos noticiados. Todos eles foram ouvidos no MP.
O Ministério Público pede o ressarcimento do dano causado ao erário público, no valor de R$ R$ 1.527.069,60 (hum milhão, quinhentos e vinte e sete reais, sessenta e nove reais e sessenta centavos), apenas ao requerido LUCIANO HENRIQUE SORDINE PEREIRA, por ser o ordenador das despesas e o autor das ordens que resultaram os prejuízos causados à municipalidade.
Todos os denunciados terão prazo de 15 dias para apresentar suas defesas junto a justiça local.
