Após apresentação de denúncia de um munícipe, sobre suposto cartel e abuso de preços no repasse dos combustíveis, o Procon Municipal realizou uma vistoria em todos os postos de Barra de São Francisco.
Na ocasião, a equipe do Procon Municipal formalizou a denúncia e encaminhou para o Procon Estadual e ao Ministério Público para que medidas cabíveis fossem tomadas. No dia da vistoria, o preço da gasolina estava sendo praticado por R$ 5,88 o litro e já nesta sexta-feira (24) o valor nas bombas já estava em R$ 5,19 o litro.
O Procon Municipal de Barra de São Francisco, inaugurado no dia 30 de novembro de 2021, foi idealizado pelo prefeito Enivaldo dos Anjos para garantir o Serviço de Proteção e Defesa do Consumidor.
O órgão tem recebido inúmeras reclamações via telefone, pedimos que os munícipes que se sentirem lesados com qualquer situação que esteja lesando o bolso do cliente em relação a consumo, que procure o Procon e registe sua reclamação e apresentem nota fiscal e documentos pessoais.
O trabalho de vistoria foi iniciado na terça-feira (14). “Todos os postos de Barra de São Francisco foram vistoriados para que pudéssemos buscar informações quanto aos valores dos combustíveis praticados nos últimos dias. Eles deverão apresentar a justa causa devidamente comprovada, caso tenha ocorrido aumento. Uma vez não manifestada resposta ou caso apresentem uma justificativa sem a justa causa, eles serão notificados”, explica supervisor de fiscalização Pedrinho Godoy de Oliveira.
No que diz respeito aos valores de combustíveis serem diferenciados no município, o supervisor explica que o combustível não é oficialmente tabelado. Devido a isso, situações referentes ao número de empresas (postos), quantidade de combustível adquirido, porte e características da cidade, além do frete do produto e outros fatores comerciais, podem influenciar na diferença de preço.
“O Procon municipal está vinculada à Secretaria Municipal de Direitos Humanos, Defesa da Cidadania e de Política Para as Mulheres e realiza, frequentemente, o rastreamento de preços dos combustíveis. É importante se informar, pesquisar preços e ter muito cuidado com a qualidade do produto. Caso a população tenha qualquer dúvida quanto à qualidade e ou combustível adulterado, pode efetuar uma denúncia junto ao Procon Municipal que iremos encaminhar ao Procon Estadual ou à ANP, Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis”, disse o secretário Maurício Vieira dos Santos
Cerca de 12 postos de combustíveis vistoriados
Nesta ação, o Procon Municipal vistoriou 12postos de combustíveis em Barra de São Francisco. Desde 2021, vem realizando um trabalho em parceria com o Ministério Público (MP) para coibir possíveis práticas abusivas nos estabelecimentos.
“O Procon Municipal nunca ficou inerte na fiscalização de postos de combustíveis, e em várias atividades fiscais feitas de 2021 em diante, repassamos relatórios ao MP, para as providências cabíveis”, finaliza supervisor de fiscalização Pedrinho Godoy de Oliveira.
Fale com o Procon
Para atendimento e esclarecimentos, os consumidores podem entrar em contato com o Procon de Barra de São Francisco, por meio do telefone (27) 3756-8000, ramal 2034, ou procurar atendimento presencial, na Rua Prefeito Manoel Gonçalves, 517, nas proximidades da Casa de Saúde Santa Monica, das 08:00h às 11:00h e de 13:00h às 17:00h.