A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu, na madrugada deste sábado (29), no km 251 da BR-101, na Serra, seis carretas do tipo bitrens transportando blocos de granito com excesso de peso.
Durante a fiscalização, os agentes verificaram ainda outras irregularidades como falhas no sistema de fixação das rochas sobre as carrocerias, além da falta de notas fiscais em algumas das cargas.
Os veículos foram retidos para realização de transbordo do excesso de peso, bem como para a fixação adequada e segura dos blocos que apresentavam deficiência na amarração.
A Secretaria da Fazenda Estadual (Sefaz-ES) foi acionada para as medidas pertinentes quanto às mercadorias sem comprovação fiscal.
Quando ocorre excesso de peso para além de 15% da capacidade de carga do veículo, ou é verificada falta ou falha na utilização dos equipamentos exigidos especificamente para o transporte de blocos de granito (como travas, correntes e cintas), além das multas e medidas administrativas decorrentes, é confeccionado o Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO).
O TCO é enviado ao Ministério Público Estadual do Espírito Santo (MPES), em razão da incursão dos infratores no artigo 132 do Código Penal por “expor a vida ou a saúde de outrem a perigo direto e iminente.”
Fonte: g1-es
