Com o intuito de incentivar o pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) 2019 em dia, a Prefeitura Municipal de Mantena e Secretaria M. de Indústria, Comércio e Desenvolvimento está concedendo desconto de 30% para quem efetuar o pagamento da parcela única até o dia 30 de abril. Além disso, o cidadão que pagar rigorosamente em dia o tributo, em cota única, ou seja, à vista, concorrerá a uma motocicleta zero quilômetro, um geladeira, um fogão cinco bocas, um microondas, uma tv 32 polegadas.
Para concorrer ao sorteio, basta pagar a parcela única até o dia 30 de abril e apresentar no setor de tributação o comprovante de pagamento juntamente, recolher um cupom, preenchê-lo e depositar na urna.
REGULAMENTO IPTU PREMIADO 2019 (De acordo com o Decreto n° 160/2018 e Lei n° 1.806/17)
1 – Os bens móveis a serem sorteados para quem pagar o IPTU em cota única até dia 30 de abril de 2019 e que não possuem débitos de IPTU de exercícios anteriores vencidos, serão os assim discriminados :
I – 1° Prêmio – 01 Microondas
II – 2° Prêmio – 01 Fogão 5 bocas
III – 3° Prêmio – 01 Geladeira
IV – 4° Prêmio – 01 TV de Led 32 polegadas
V – 5° Prêmio – 01 Moto 0 km
2 – Os sorteios serão realizados AO VIVO, no dia 11 de Maio de 2019, as 09:00min, na Praça Fernandes Filho (Praça Matriz)
3 – Os contribuintes deverão apresentar seus impostos quitados junto ao setor de IPTU da Prefeitura Municipal de Mantena, para receberem um cupom que dará direito a participação no sorteio.
4 – Não será permitido ao contemplado trocar o prêmio que lhe cabe pela ordem do sorteio de qualquer outro.
5 – Os contemplados nos sorteios terão até 90 (noventa) dias para
apresentar a documentação e retirar os prêmios junto ao departamento de Receita do Município.
Obs: O participante que for sorteado que não comparecer e não reclamar o prêmio, no prazo de 90 (noventa) dias, da data de realização do sorteio perderá o direito ao mesmo.
6 – Os cupons deverão ser preenchidos de forma legível e depositados em uma urna de coleta, instalada na sede da Prefeitura Municipal até as 17:00min do dia 10 de Maio de 2019.
OBSERVAÇÃO: Regulamento completo se encontra disponível no site www.mantena.mg.gov.br e no guichê de atendimento da Prefeitura Municipal de Mantena.
