A Prefeitura de Ecoporanga concedeu reajuste salarial de 8% aos servidores públicos municipais. O menor salário pago no município agora será de R$ 1.030,32, acima do salário mínimo nacional sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro, que ficou em R$ 998,00. O reajuste dos salários se estende aos servidores ativos (efetivos, comissionados e contratados), e inativos (aposentados e pensionistas).
Além disso, implementou o Plano de Carreira dos servidores efetivos, regularizando a progressão salarial e a diferença salarial entre os níveis I ao V. onde foi concedido aplicar o percentual de 2% entre os níveis I ao V da tabela de vencimentos, e também, entre uma referência e outra (letra “A” a letra “P”), dos níveis I ao V da tabela de vencimentos, oriunda da Lei Municipal nº 1.495/2010. A implementação salarial resultou em um impacto superior a 30% na folha de pagamento de muitos servidores.
O reajuste foi aprovado pela Câmara Municipal e já está em vigor. O prefeito Elias Dal’Col destacou que o objetivo foi corrigir a defasagem salarial dos servidores. “Demos o reajuste que estava previsto no Orçamento da União. Fizemos nossa parte e quem ganha é o servidor que ficou com um aumento maior que a inflação”, destacou.
Após a aplicação do reajuste, os vencimentos, os salários, os subsídios, os proventos e as pensões cujos valores ficarem inferiores ao do salário mínimo vigente, serão a este equiparados.
Para o Prefeito, o aumento dos salários é uma maneira de valorizar os servidores municipais. “Mesmo com a crise estamos conseguindo manter as contas equilibradas e, de acordo com a nossa realidade, concedemos o aumento dos salários dos servidores”, explicou.
Segundo o secretário Municipal de Finanças, Edion dos Santos Almeida, foram realizados estudos de impacto orçamentário e financeiro para a concessão dos reajustes. “Os reajustes estão dentro das previsões orçamentárias da Prefeitura”, explicou.
O reajuste foi regulamentado pela Lei Municipal nº 1.903/2018, que foi aprovada pela Câmara Municipal de Ecoporanga.
Fonte: Prefeitura de Ecoporanga
