No último sábado (30/03/2019), durante o patrulhamento ambiental, policiais militares da 2ª Companhia do Batalhão da Polícia Militar Ambiental constataram a manutenção irregular em cativeiro de 02 (dois) pássaros da fauna silvestre em São Domingos do Norte.
Sendo apreendidos 02 (dois) coleiros confinados em 02 (duas) gaiolas de madeira. Os animais eram mantidos em cativeiro sem autorização do órgão ambiental competente.
O responsável assinou termo de compromisso e de conhecimento, se comprometendo a comparecerem em juízo quando vier a ser convocado. Os animais e gaiolas foram depositados na sede da 2ªCia/BPMA, de onde serão posteriormente encaminhados ao Projeto Cereias em Barra do Riacho, Aracruz/ES.
A Polícia Militar Ambiental ressalta que a manutenção irregular em cativeiro de animais silvestres nativos, sem autorização do órgão ambiental competente ou em desacordo com as normas regulamentares, é conduta tipificada como crime ambiental do art. 29, § 1º, inciso iii, da lei 9.605/98.
Além do atendimento de denúncias, o BPMA realiza constantemente policiamento ostensivo, visando prioritariamente fiscalizar, inibir e coibir a manutenção/comercialização de animais silvestres e conta com o apoio da população na realização de denúncias.
