A Polícia Federal no Espirito Santo deflagrou, na manhã desta terça-feira (24), duas operações para reprimir crimes previdenciários na Agência da Previdência Social em Barra de São Francisco, no Noroeste do estado. São cumpridos 10 mandados de busca e apreensão no município, além de Água Doce do Norte e Baixo Guandu, na região, e Mantena em Minas Gerais A estimativa é que a soma dos valores desviados dos cofres públicos da União ultrapasse R$ 1 milhão.
A denominada ‘Operação São Francisco’ surgiu a partir da criação de benefícios fraudulentos com a inserção de dados verdadeiros de pessoas físicas comuns, como CPF, mas com o nome do titular ou filiação alterados. Assim, com o aval de servidores do INSS envolvidos na fraude, esses benefícios eram autorizados e as contas correntes indicadas nos CPFs passavam a receber os depósitos do dinheiro.
Além de servidores do INSS, houve a participação de funcionários da prefeitura de Barra de São Francisco, que eram cedidos à autarquia para suprir a falta de pessoal.
Já a ‘Operação Água Doce’ investiga facilidades concedidas por político local a eleitores em processos de aposentadoria e outros benefícios, chegando a cobrar valores pelo serviço.
De acordo com a Força Tarefa Previdenciária no estado, formada pela Polícia Federal, integrantes do Ministério da Previdência Social e Ministério Público Federal, as fraudes aconteciam desde 2008 e começaram a ser investigadas em 2012.
Os investigados irão responder pelos crimes de estelionato previdenciário, inserção de dados falsos em sistema de informação, corrupção ativa, corrupção passiva, tráfico de influência e crime eleitoral, de acordo com a conduta de cada investigado. As penas podem chegar a 12 anos de prisão.
Operação Água Doce
Durante as investigações da fraude previdenciária, a Polícia Federal descobriu outro sistema de fraude, praticada por um político da região noroeste, que não teve o nome divulgado, deflagrando a operação Água Doce.
Neste esquema, o político oferecia “facilidades” a eleitores em processos de aposentadoria e outros benefícios e chegava a cobrar valores pela “ajuda”. Outro esquema revelado pelas investigações foi o tráfico de influência exercido por pessoas de fora da agência da previdência que encaminhavam trabalhadores em busca de aposentadoria e outros benefícios, que recebiam tratamento diferenciado por servidores envolvidos no esquema de corrupção.
Para a investigação do foi formada uma força tarefa previdenciária no Estado, composta por membros do Ministério da Previdência Social e Ministério Público Federal (MPF), que apontou que as fraudes aconteciam desde 2008, sendo investigadas a partir de 2012. Estima-se que a quadrilha já tenha desviado mais de R$ 1 milhão dos cofres da União. Prejuízo maior foi evitado com a suspensão dos benefícios.
Os investigados responderão pelos crimes de estelionato previdenciário, inserção de dados falsos em sistema de informação, corrupção ativa, corrupção passiva, tráfico de influência e crime eleitoral, de acordo com a conduta de cada investigado, delitos cujas penas podem chegar a 12 anos de prisão.