A repercussão do pedido de impugnação da candidatura de Luciano Pereira (DEM), por parte do Ministério Público, através do promotor de justiça Luiz Carlos de Vargas, repercutiu imediatamente em todo município de Barra de São Francisco.
Parte da imprensa local noticiou o fato ocorrido e ganhou as redes sociais. Enquanto aliados do candidato a prefeito Luciano Pereira andam preocupados, do lado do candidato a prefeito Alencar Marin (PT), foi motivo de comemoração. O caso agora não vai ser julgado em Barra de São Francisco, e sim no TRE (Tribunal Regional Eleitoral).
O deputado estadual Padre Honório (PT) disse que Luciano Pereira pode pedir votos para quem ele quiser, mas ele não consegue assumir porque ele foi julgado e foi condenado, “então é impossível ele reverter este quadro”, disse o parlamentar.
Padre Honório citou, inclusive o que aconteceu com o pai de Luciano, o Edinho Pereira, que também foi impugnado e que ele passou o tempo todo dizendo que poderiam votar nele, que ele assumiria, “até hoje ele não assumiu, e ele não vai assumir nunca”, disse o deputado.
Finalizando, Padre Honório disse, “se é julgado e foi para o TRE e se já foi rejeitado, ele pode até pedir votos, mas ele já mais será prefeito”, disse o padre.
Entenda o caso:
O Ministério Publico Estadual pediu ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) a impugnação da candidatura à reeleição do prefeito Luciano Pereira (DEM), que teve contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Espírito Santo como gestor do Fundo Municipal de Saúde, em julgamento realizado em 2009.
O pedido foi encaminhado através do juiz da 23ª Zona Eleitoral de Barra de São Francisco, Edmilson Rosindo Filho.
Na época, além de multa de 500VRTE, Luciano Pereira foi declarado inelegível por oito anos.
De acordo com o pedido do promotor Luís Carlos de Vargas, “esta condenação, por si só, configuraria a inelegibilidade prevista no art. 1º, I, alínea g, da Lei Complementar 64/90”. Com Luciano subjudice a 12 dias das eleições, o pleito pode se resumir à candidatura de Alencar Marim (PT), beneficiado pela desistência de Waldeles Cavalcanti (PSD).
Como a decisão condenando o candidato pela má gestão do dinheiro público foi transitada em julgado em 03/06/2009, e o prazo de inelegibilidade de decisão irrecorrível do TC é de 08 anos de impedimento, o atual prefeito deveria ter sido declarado inelegível até junho de 2017.
Baseado nisso, o Ministério Público impugnou a candidatura do atual prefeito. A justiça eleitoral de Barra de São Francisco considerou o candidato apto, motivando o Ministério Público a recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
O atual prefeito ainda tem que encarar mais esse contratempo, que pode retirar sua candidatura do páreo, deixando sozinho na disputa o candidato Alencar Marim (PT), que na última semana recebeu o apoio dos aliados de Waldeles Cavalcanti (PSD).
O candidato pedessista desistiu da disputa e anunciou apoio a Alencar. O processo tramita em segredo de justiça sob o número 257-66.2016.6.08.0023.
