A Polícia Militar, por meio da 3ª Cia/2º BPM, responsável pelo policiamento nas cidades de São Gabriel da Palha e Vila Valério, tem intensificado as ações de combate e de repressão ao uso de descargas proibidas pela legislação de trânsito, popularmente conhecidas como “Cadrons”.
Estes equipamentos são utilizados nas motocicletas em substituição ao escapamento original para produzir barulho excessivo, conduta que é proibida pela legislação vigente.
Também é muito comum verificar motocicletas, com outras irregularidades, tais como: descarga livre, furada ou silenciador do motor danificado. Todas estas alterações, constituem infrações de trânsito e, portanto, são passíveis de fiscalização pela Polícia Militar.
Vale ressaltar, que em virtude do grande número de motocicletas com estas irregularidades transitando nas vias dos nove municípios que estão na área de responsabilidade do 2º BPM, com sede na cidade de Nova Venécia, o Comandante do 2º BPM, Ten Cel PM Mário Marcelo Dal Col, para coibir tal prática, editou a Ordem de Serviço nº 045 de 19 de setembro de 2019, apelidada de “Operação Harpócrates”, em alusão ao Deus grego do Silêncio. A referida operação está em pleno vigor e conta com o apoio da Polícia Civil, do Ministério Público e do Poder Judiciário.
Além de constituir infração de trânsito de natureza grave, a qual sujeita o proprietário do veículo à multa no valor de R$ 195,23 (cento e noventa e cinco reais e vinte e três centavos) e 05 pontos na carteira de motorista, a conduta de emitir ruídos, por meio de veículos automotores, representa uma espécie de poluição sonora que expõe a coletividade em risco à saúde, ao estresse e ao desconforto nos mais variados horários do dia.
Dessa feita, o condutor flagrado com motocicleta nestas condições, estará sujeito à apreensão do escapamento, bem como passível a aplicação da Lei de Contravenções Penais, na conduta de perturbação da tranquilidade. Isso implicará em lavratura de Termo Circunstanciado (TC) que será remetido à Justiça para a execução das penas previstas em lei.
Segundo o Comandante da 3ª Cia / 2º BPM, Capitão PM Cleiton José Brito, nos municípios de São Gabriel da Palha e Vila Valério, desde o início da Operação até o fechamento desta matéria, já foram recolhidas mais de 20 (vinte) descargas com irregularidades, sendo 09 (nove) unidades, somente no mês de maio de 2020.
Ainda, de acordo com o Capitão, estão programadas várias ações de trânsito com foco na repressão ao uso de escapamentos proibidos. “Esperamos com isso, reduzir o problema da poluição sonora causada por estas motos com descargas irregulares que tanto trazem transtorno à população, ainda mais neste período de quarentena”, destaca o oficial.
