Mais de 2,5 mil processos serão julgados pela Turma Recursal do Juizado Especial de Colatina até o final deste ano para resolver de vez as apelações judiciais instauradas em 33 comarcas no norte do Espírito Santo.
Exatos 1.849 recursos de pequenas causas estão à espera de decisão no Fórum de Colatina onde são realizadas as audiências da turma recursal formada por três juízes.Porém pelo menos 700 novos processos devem entrar em pauta antes de dezembro de 2015, estima o juiz Luciano Bragatto, membro do colegiado.
A Turma Recursal de Colatina é formada pelos juízes Carlos Magno Ferreira – presidente, Luciano Bragatto , Carlos Magno Teles e o suplente Gedeon Rocha Lima.
As sessões são realizadas a cada 15 dias. O esforço para agilizar as demandas de ações empilhadas nas estantes, mesas e armários da secretária da Turma Recursal de Colatina vêm dando resultado.
No ‘mutirão’ neste mês de setembro, informa o juiz Luciano já foram julgados mais de 1.300 recursos de ações de até 40 salários mínimos. A maioria das reclamações envolve a defesa do consumidor como serviços não efetuados, cheque sem fundo, produtos com defeitos ou não entregues e problemas com telefone.
“A turma recursal de Colatina atende a 33 municípios do norte do Estado. Uma área territorial muito extensa. Nesta reta final de ano vamos mais que dobrar as sentenças dos recursos”, disse o juiz Luciano Bragatto. Em setembro de 2015, o Juizado Especial completa 20 anos de atuação no Espírito Santo, ressalta o juiz Luciano.
Em uma só sessão na última segunda-feira, 28 na presença de dezenas de advogados de vários municípios do norte capixaba, a turma recursal julgou 380 processos em um só dia. “Se não fosse os juizados especiais, o judiciário não estaria gozando o prestigio que tem”, frisou o presidente da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Linhares Oswaldo Ambrósio Filho.
Oswaldo e o presidente da Subseção da OAB de Colatina Martiniano Lintz Júnior foram até a sala dos juízes para apoiar o pedido de melhorias das instalações da Junta Recursal de Colatina.
Já a advogada Michela Ferreira Dias acredita que o valor da junta recursal está na qualidade dos serviços prestado aos advogados e consumidores.
