Foi protocolado no Ministério Público de Ecoporanga no dia 11/02/2015, sob o numero 042/2015, e no Tribunal de Contas-ES, uma grave denúncia contra o prefeito Pedro Costa (PT), seu filho, CIM-Noroeste, São Bernardo Apart Hospital, servidores da prefeitura de Ecoporanga, entre outros.
A referida denúncia foi assinada pelo vereador Robério Pinheiro Rodrigues, da cidade de Ecoporanga. O vereador que o prefeito seja enquadrado por improbidade administrativa. A denúncia do vereador se refere em relatórios analíticos de requisições “faturados” referente aos períodos de 01/01/2013 a 01/01/2014 e 10/12/2014.
“Alguns pontos nos chamam atenção e causaram enorme estranheza, quais sejam: constam várias utilizações e pagamentos de valores altíssimos referente a procedimentos médicos que tiveram como beneficiado o filho do prefeito de Ecoporanga, bem como funcionários comissionados de alto escalão da prefeitura e ou parentes”, denuncia o vereador.
Consta da denúncia que Pedro Henrique Souza Costa, filho do prefeito de Ecoporanga, como se vê, supostamente foram realizados 15 procedimentos médicos em favor do filho do prefeito, com autorização do prefeito, que somam a importância de R$ 38.185,47, todos pagos com recursos públicos do Consorcio Público da Região Nordeste (CIM Noroeste).
“Ressalta-se que a maior parte dos supostos procedimentos médicos foram realizados pela São Bernardo Apart Hospital de Colatina, sendo que nos chama atenção o fato de 08 deles foram realizados só no mês de dezembro de 2013”, disse Robério.
“O que mais nos causa estranheza e percebemos que apenas no dia 16/12/2013, Pedro Henrique Souza Costa, filho do prefeito Pedro Costa, fora supostamente submetido a 05 procedimentos médicos distintos entre si, que somam o incrível montante de R$ 20.850,00”, denuncia Robério.
Conforme a denúncia, consta no relatório do CIM Noroeste, todos os supostos procedimentos médicos realizados em Pedro Henrique Souza Costa (filho do prefeito) no dia 16/12/2013, tiveram atendimento as 0700min, levando-nos a seguinte indagação: Será tecnicamente tal fato?
Será que existe a possibilidade de serem realizadas 05 cirurgias na mesma pessoa de coisas tão distintas como as supostamente realizadas no filho do prefeito como, por exemplo, redução d estomago, retirada da vesícula, cirurgia de adenoide duas vezes e cirurgia de catarata duas vezes?
“Em síntese, apenas em um único dia o prefeito de Ecoporanga, Pedro Costa gastou mais dinheiro com seu filho do que o município gastou com qualquer outro cidadão, isso em toda historia do município”, mostra o vereador.
“Será que haveria possibilidade de serem realizados todos os procedimentos cirúrgicos em um único dia”, indaga Robério.
De acordo ainda com a ação impetrada pelo vereador Robério, o prefeito de Ecoporanga pode ter burlado a lei com o objetivo de alcançar beneficio próprio.
Percebe-se que todos os demais cidadãos beneficiários dos serviços tiveram utilizações com valores infinitamente inferiores ao filho do prefeito e de funcionários comissionados e ou parentes destes.
Segundo a ação o prefeito Pedro Costa permitiu e autorizou que o seu filho, Pedro Henrique Souza Costa, utilizasse em tratamento particular de saúde, se é que citados procedimentos foram realizados, o trabalho de terceiros contratados pelo Consorcio Público – CIM Noroeste, o que afronta o principio da moralidade e supremacia do interesse público privado.
Robério alega ainda que a família do prefeito, incluindo seu filho, não são pessoas carentes, necessitadas de utilizarem os serviços via consorcio público. Mesmo porque, o prefeito recebe mensalmente bruto a quantia de R$ 13 mil reais.
Ao finalizar o vereador Robério disse que é público e notório a ausência de medicamentos na farmácia básica municipal ou veículos para transporte dos munícipes necessitados, conforme se nota pelas diversas tentativas administrativas do próprio Ministério Público e ou defensoria pública em atendimento as pessoas carentes que os procuram.
Ou seja, para ter um tratamento de saúde adequado no município de Ecoporanga precisa ser filho do prefeito, secretário municipal ou então parentes consanguíneos destes, o que aumenta ainda mais a indignação deste vereador.
