O movimento “Crise nos municípios: prefeituras de Minas param por você”, apoiado pela Associação Mineira de Municípios (AMM), iniciado nesta segunda-feira (24/08) conseguiu a adesão de cerca de 450 prefeituras de todo o Estado, entre elas Mantena. Serviços básicos foram interrompidos e apenas os atendimentos emergenciais de saúde foram mantidos na maioria das cidades.
No município optou-se por paralisar somente os serviços administrativos com expediente interno. Serviços de Saúde, Educação e Obras foram mantidos. A paralisação tem por finalidade pressionar os governos federal e estadual para o cumprimento das responsabilidades com os municípios, muitas delas estão sendo transferidas sem o devido aporte o que causa, ainda mais, estrangulamento aos cofres municipais.
Para explicar aos cidadãos quais os motivos da mobilização e expor a difícil situação enfrentada pelas prefeituras, a AMM elaborou materiais informativos com as principais reivindicações dos municípios. Cartilhas e panfletos foram enviados a todas as prefeituras e microrregionais do Estado para que possam disseminar as informações para a população.
“Unimos forças para demonstrar o que está acontecendo com as prefeituras e, em consequência, com os cidadãos. É um desrespeito à população o que os governos tem feito com as cidades”, comentou o presidente da AMM e prefeito de Pará de Minas, Antônio Júlio.
Entre as reivindicações estão a recuperação do Fundo de Participação de Municípios (FPM), a redistribuição da arrecadação de impostos, definição dos repasses pendentes dos convênios entre a União, estados e municípios e revisão do Pacto Federativo.
“Os repasses do governo federal e estadual são as maiores fontes de receitas da maioria dos municípios, quando não são a única fonte. E esses repasses estão diminuindo cada vez mais, forçando os prefeitos a tomarem decisões drásticas para conseguirem atender as demandas da população”, explica Antônio Júlio.
Para demonstrar o porquê a população tem sentido os reflexos da crise vivida dos municípios, a AMM esclarece a relação direta entre os repasses federais e estaduais e a aplicação destes recursos na saúde, educação, segurança e desenvolvimento econômico para geração de emprego. A cartilha explica, passo a passo, todos os pleitos municipalistas do movimento.
“Um exemplo é o recolhimento de impostos. De cada R$100 recolhidos em tributos, apenas R$18 ficam nos cofres municipais, enquanto para a União são destinados R$56 e para o Estado, R$26. Os números, por si só, demonstram a enorme concentração de recursos no governo federal e a grande dificuldade dos prefeitos em administrarem a pequena receita frente às inúmeras obrigações”, finaliza.
