A senhora Ruth Machado Martins, mãe de Moises Antônio Martins, homem de confiança do prefeito de Barra de São Francisco, foi ouvida a alguns meses atrás pelo Ministério Público, e naquela ocasião ela relatou ao promotor, que, ela tinha dado poderes através de procuração para o filho Moises, no que resultou em uma Ação Civil Pública de responsabilidade por atos de improbidade administrativa com pedido de liminar proposta pelo Ministério Público de Barra de São Francisco, ajuizada na 1º Vara da Comarca francisquense.
Passados alguns meses, e, após depoimento, a mãe de Moises, senhora Ruth saiu do país e se encontra nos Estados Unidos. Ruth era moradora do distrito de Vila Paulista, conseguiu visto juntamente com o esposo e no último dia 30/06/2016, o casal viajou para os Estados Unidos onde se encontram atualmente morando com uma filha de nome Léia ou Blondie Brenda.
Mesmo sendo uma das principais testemunhas na ação, ela que possuía em seu nome uma das empresas do filho Moises possivelmente não poderia ter saído do Brasil.
A Ação proposta pelo MP é contra o prefeito Luciano Pereira (DEM), seu vice, Matheus Ferreira (PMDB), Moises Antônio Martins, Terramar Locações e Serviços Eireli-ME e Martins Construtora e Terraplanagem Eireli-ME
Entenda o caso
O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, através da Promotoria de Justiça de Barra de São Francisco, instaurou o Inquérito Civil Público MPES nº 2015.0022.8578-88, para apurar a irregularidades denunciadas como existentes na execução dos contratos firmados pelo município de Barra de São Francisco e as empresas TERRAMAR LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI- ME e MARTINS CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM EIRELI-ME, tendo constato a pratica de atos de improbidade que causaram lesão ao erário público, razão do ajuizamento desta ação.
Conforme Ação, o prefeito LUCIANO HENRIQUE SORDINE PEREIRA, no exercício do cargo de prefeito municipal de Barra de São Francisco desde o primeiro ano de seu mandato (2013) fez a contratação e pagamentos indevidos as empresas requeridas TERRAMAR LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI- ME e MARTINS CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM EIRELI-ME, para executar serviços de terraplanagem em terrenos de propriedade de particulares.
As empresas TERRAMAR LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI- ME e MARTINS CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM EIRELI-ME, empresas de terraplanagem e locação de máquinas, foram criadas pelo requerido MOISÉS ANTÔNIO MARTINS, amigo pessoal do prefeito municipal, com o propósito de servir como instrumento para o recebimento de recursos públicos do município de Barra de São Francisco durante a gestão do prefeito LUCIANO HENRIQUE SORDINE PEREIRA, não tendo tais empresas nenhum outro contrato além daqueles celebrados com o município de Barra de São Francisco.
A empresa TERRAMAR LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI- ME é uma firma individual criada por Moisés Antônio Martins, em nome da mãe dele, Senhora Ruth Machado Martins, pois, segundo ele, seu nome estava negativado perante as instituições de avaliação de créditos e por esta razão não criou a pessoa jurídica em seu próprio nome.
Nos anos de 2013, 2014 e 2015 o município de Barra de São Francisco contratou a empresa TERRAMAR LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI- ME para fazer serviços com máquinas retroescavadeira, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Secretaria Municipal de Interior e Transportes, em terrenos particulares, sob o argumento de que era como forma de apoio à agricultura familiar.
Assim, além do valor de R$ 300.000,00 (Trezentos mil) recebidos do município, MOISÉS ANTÔNIO MARTINS arrecadou junto aos produtores rurais o valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta) mil reais, perfazendo o total de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais).
A liquidação das despesas decorrentes do contrato se deu na base da confiança nas informações prestadas pela requerida TERRAMAR LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELE-ME, que recebeu os valores segundo o atestado pelos operadores de máquina, sem qualquer controle ou fiscalização por parte da Secretaria Municipal da Agricultura ou outro órgão do município contratante. Através de memorando o Secretário de Agricultura informou ao contador do Município que foram executados o número de horas de serviço de retroescavadeira em determinado período, conforme planilha anexada.
Entretanto, a informação do Secretário se baseou em documentos da empresa TERRAMAR LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELE-ME, que apresentou planilhas com a relação dos beneficiários, atividade realizada, quantidade de horas prestadas e localidade, firmada pelo responsável pela empresa, sem qualquer atestado de fiscalização por parte do Município. A comprovação das horas prestadas se deu por documento emitido pela empresa contratada e assinada apenas pelo beneficiário.
