A Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes) através do consultor especialista da Findes, Ícaro Gomes, esteve reunido em Barra de São Francisco na última terça-feira, 22 de junho, no plenarinho da Câmara Municipal, onde foi recebido pelo secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e Geração de Empregos, Guilherme Fernandes, acompanhado da equipe e Secretária de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Lislei Moreira Batista.
A reunião foi realizada para que a prefeitura possa ter mais segurança do ponto de vista técnico e jurídico, durante a apresentação do programa de Adesão aos convênios de cooperação técnica, para que o município possa promover ações para acelerar a realização de parcerias público-privadas (PPPs), e com isso ampliar a participação do setor privado em investimentos, em infraestrutura, estimular o desenvolvimento do Estado e melhorar a prestação de serviços públicos do município.
O consultor do Findes explicou que grande parte dos municípios enfrentam algum tipo de restrição (financeira, técnica, jurídica ou ambiental), o que torna ainda mais complicado promover investimentos em infraestrutura, especialmente na ampliação dos serviços ligados ao saneamento básico e iluminação pública.
“Diante desse cenário, as parcerias entre o setor público e o privado permitem atrair investimentos para essas áreas, possibilitando levar mais dignidade e qualidade de vida à população”, afirma Ícaro Gomes.
Porém, antes de estruturar o modelo de concessão e lançar o edital de PPP, é preciso que o município adeque sua legislação e verifique a economicidade do projeto para saber se ele cabe dentro do orçamento, adotando processos preliminares estruturados.
É nesse momento em que o Findes ajudará os municípios, prestando um assessoramento técnico.
