A Comissão Especial de deputados estaduais, que discutiu as “Demissões na Vale,” concluiu seus trabalhos e aprovou, à unanimidade, o relatório do deputado Enivaldo dos Anjos (PSD) em que ele acusa a empresa de “não respeitar seus empregados” e tratá-los “como se fossem papel higiênico, que usa e joga fora”.
O colegiado, presidido pela deputada Janete de Sá (PMN), pelo deputado Bruno Lamas (PSB), vice-presidente, e pelo deputado Enivaldo dos Anjos (PSD), relator, foi criado em maio de 2015 com o objetivo de debater e buscar alternativa para as demissões em massa ocorridas e que continuam a ocorrer na empresa Vale, no Complexo de Tubarão, Porto Velho, Sotema e ao longo da Ferrovia Vale do Rio Doce.
As demissões atingem trabalhadores contratados por empresa de terceirização e empregados da Vale, afetando a rede de empreendedores nessa cadeia econômica e, conforme o relatório de Enivaldo dos Anjos, a empresa não conseguiu dar explicações convincentes de suas verdadeiras motivações.
“Considerando as informações contidas nos autos, em especial as prestadas por Armando Maurício Max, Diretor de Pelotização da Vale, fica claro que a Vale não apresentou justificativas razoáveis quanto às demissões efetivadas, e não provou que a gestão da empresa prioriza a contenção de despesas por nenhum outro critério, usando a massa trabalhadora sempre em primeiro lugar para a solução dos seus problemas de despesas”, disse Enivaldo.
O deputado acentuou, ainda, que ficou “demonstrado, claramente, que a empresa usa ameaça de demissões para enfraquecer a organização sindical de proteção de salário e emprego, ameaçando-os com demissões e subjugando-os à aceitação de imposição da empresa”.
Diante dessas constatações, os deputados aprovaram que sejam encaminhadas cópias do processo e de toda a documentação produzida pela Comissão ao Ministério Público do Trabalho, solicitando investigação na composição de lucros e despesa da empresa Vale, para detectar se as medidas de demissões e desvalorização dos empregados procedem e são necessárias para a saúde financeira da companhia.
A comissão ainda aprovou o envio de cópia do processo ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior para que tome conhecimento da relação Vale e trabalhadores, buscando ouvir a empresa e trabalhadores sobre as constantes demissões, e ainda cópias, para conhecimento e avaliação, ao Governador do Estado do Espírito Santo, à Procuradoria Geral de Justiça, ao Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, à Secretaria de Estado de Desenvolvimento do Espírito Santo e às Presidências da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
