O deputado estadual Enivaldo dos Anjos (PSD) quer uma solução para a chamada “Curva da Morte”, o trecho da BR 259 na altura do KM 28 em São Gabriel de Baunilha, em Colatina, que atravessa administrações estaduais e federais sem qualquer solução, desde que foram descobertos indícios de superfaturamento em obras comandadas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT).
Ao passar esta semana pelo local, Enivaldo dos Anjos disse que a solução para o problema da rodovia, naquele local, será uma de suas bandeiras para 2016. O deputado assegurou que vai mobilizar autoridades e lideranças do Estado para que pressionem o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit) para que “correções definitivas” sejam feitas no local, que ainda oferece grandes riscos para a população que trafega por aquela rodovia.
“A BR-259 é o caminho natural entre a região Noroeste e a BR-101, em João Neiva. Ou seja, todos os moradores da região, e também que vem do Leste de Minas Gerais para Vitória, precisam utilizar a BR-259 e são comuns os acidentes no KM 28 por causa da irresponsabilidade dos autores e executores do projeto da rodovia naquele trecho”, critica.
Em setembro de 2015, o Dnit assegurou a políticos de Colatina que a “revisão” do trecho seria iniciada em novembro. Porém, já se passaram dois meses do prazo e nada foi feito. “É um absurdo o que fizeram nesta rodovia. O primeiro projeto causou vários acidentes e mortes por desabamento de terra e rochas.
Em 2009 começaram a refazer o trecho, mudaram o percurso, mas o problema se agravou porque as rochas acima do primeiro trecho continuaram despencando na rodovia. Agora está tudo abandonado e a possibilidade de deslizamentos continua ameaçando a vida dos motoristas. Vamos pedir a ajuda do nosso deputado federal Marcus Vicente, que é de Ibiraçu e também tem interesse na restauração daquele trecho”, afirmou.
Para entender o caso
O problema de inatividade no Km 28 da BR-259, considerado crítico e apelidado na região como “curva da morte”, é o deslizamento de pedras vindas do talude originado do corte para estabelecimento do novo traçado na pista. As obras foram iniciadas em 2009 e se fizeram necessárias porque o traçado original cedeu ante o deslizamento da barreira que o sustentava.
Com isso, além de acarretar a não liberação da rodovia, esses problemas acabaram gerando um duplo aditamento de contrato, inicialmente previsto para R$ 4,7 milhões, num total 50% maior que o inicialmente licitado; problemas ambientais graves; e ainda mais riscos para os usuários.
Em ação proposta pela Procuradoria da República em Colatina, em março do ano passado, o MPF/ES busca a condenação dos responsáveis pela obra por improbidade administrativa e pede o ressarcimento dos danos causados durante a construção do trecho do Km 28 da BR-259.
O MPF/ES ressaltou que “as vicissitudes permearam toda a obra, especialmente a insuficiência dos projetos básico/executivo e erros de execução, entremeados por decisões administrativas equivocadas, fatos esses que acarretaram severos prejuízos aos cofres públicos”.
O MPF/ES frisa, ainda, que todos (servidores, projetista e executor), tiveram a oportunidade de mitigar o prejuízo, mas não o fizeram. Pelo contrário, acabaram por se omitir ou tomar decisões que o aumentaram.
As empresas Projemax e Ferfranco também são rés, uma vez que foi por intermédio da atuação dos seus sócios/prepostos que se materializaram os projetos insuficientes e a obra mal executada.
Por: Weber Andrade
