O proprietário de um veículo apreendido irregularmente em uma blitz de trânsito em 2012 passou por um verdadeiro périplo até conseguir que o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-ES) admitisse que o veículo havia sido retirado ilegalmente do pátio, em Cariacica, sem o consentimento dele, e teve documento transferido para a Bahia.
O motorista foi parado em uma blitz há quatro anos e, mesmo tendo isenção do pagamento de Licenciamento e Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA), teve o veículo apreendido e levado para o pátio Central Park, em Cariacica. Ele conta que aí começou a saga para tentar liberar o veículo, com base na comprovação que tinha isenção de pagamento do IPVA.
Primeiro, recorreu ao próprio Detran, que, além de não liberar o veículo, não informava o paradeiro do carro. Segundo ele, foram mais de dez declarações enviadas ao Detran que explicavam que ele tem isenção no pagamento das taxas.
Somente este ano – depois de desistir de comprovar que tinha direito à isenção e afirmar que queria pagar todas as taxas para liberar o veículo – conseguiu um documento em que o órgão admite que o carro foi retirado do pátio sem a anuência do proprietário e em situação inexplicável e transferido para a Bahia, com o mesmo Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam) e com placas diferentes.
O documento em que o Detran admite que o carro havia sido retirado do pátio, o proprietário é orientado a procurar a Delegacia de Furtos e Roubos de Veículos (DFRV) para registrar a ocorrência, o que foi feito. No entanto a investigação não prosseguiu e, diante da inércia, o proprietário procurou o secretário de Estado de Segurança, André Garcia, diretamente e pediu providências. O caso foi encaminhado, então, ao Núcleo de Repressão às Organizações Criminosas e à Corrupção (Nuroc) e, ainda assim, mas, até agora, nada foi esclarecido.
Depois que descobriu que o carro havia sido retirado do pátio e transferido para a Bahia, ele passou a receber mensagens de uma pessoa que dizia trabalhar no Detran dizendo que sabia do paradeiro do veículo e que, se não pagasse por ele, seria depenado. Essa tentativa de extorsão também foi denunciada à Polícia Civil.
O dono do veículo teve de, por conta própria, ir à Bahia – munido de um ofício expedido, depois de muito custo, pelo próprio Nuroc – e protocolar no Detran daquele estado um documento dizendo que o carro havia sido subtraído do pátio indevidamente e solicitando um intercâmbio de informações sobre o caso.
A surpresa ficou no fato de que o dono do veículo foi informado que o veículo não só tinha sido transferido para a Bahia, como também já tinha sido transferido de volta para o Espírito Santo.
O proprietário conseguiu, inclusive, o nome e o endereço da pessoa que registrou o veículo. Depois das novas constatações, levou as informações direto para o Nuroc, na expectativa que seja dado prosseguimento às investigações.
No entanto, ele diz que representará criminalmente contra a Polícia Civil e contra o Detran por conta da ineficiência no trato da questão. Ele ressalta que só conseguiu descobrir o que aconteceu com seu carro após investigar tudo sozinho, por conhecer os caminhos, portanto, teme que haja outros veículos na mesma situação e que os proprietários sequer saibam que foram retirados dos pátios sem a anuência deles e, provavelmente, com a conivência de pessoas de dentro do Detran em conivência com os donos de pátios.
Fonte: seculodiario.
