Duante do depoimento prestado pelo presidente da Comissão Permanente de Licitações do Detran-ES, Jean Pereira da Silva, à CPI da Máfia do Guincho, o presidente da Comissão, deputado Enivaldo dos Anjos (PSD), solicitou uma auditoria no órgão para investigar o funcionamento dos processos licitatórios dos últimos cinco anos.
“Se o presidente da Comissão de Licitações não sabe dizer como são feitos os processos licitatórios, tudo leva a crer que quem orienta esse tipo de contrato está em um jogo de obtenção de vantagens com o dinheiro público”, concluiu o deputado que pretende ainda convocar o Diretor Geral do Detran no Estado, Romeu Scheibe Neto, caso permaneça sem respostas sobre o retorno da atuação de empresas privadas na remoção de veículos no Estado.
Recentemente representada na Comissão por um de seus diretores, a empresa Manupa, que opera pátios de apreensão de veículos na Grande Vitória por meio de licitações recentes, sequer teve o nome reconhecido pelo presidente da Comissão de Licitações do Detran, Jean Pereira da Silva, que depôs na manhã desta segunda-feira (18), à CPI.
De acordo com Jean, o processo licitatório costuma ocorrer de maneira alheia à Comissão que preside, sendo ele responsável – em seu entendimento – apenas pelo trabalho de enquadramento de despesas, que define qual o tipo de contratação deve ser estabelecida pelo Detran ao fim do processo.
“Trabalhamos assim desde que eu assumi o posto de presidente da Comissão, em 2013. A Comissão atua somente no enquadramento da despesa, para dizer se a contratação vai ser por convite, tomada de preço ou leilão, por exemplo”, explica Jean.
A informação surpreendeu o presidente da CPI, que pretende agora ir mais fundo nas investigações em torno do processo de recontratação de empresas para explorar a remoção de veículos no Estado. “Então uma empresa vence uma licitação de R$ 4 milhões e você não tem nem conhecimento do nome dela? Você não vai achando que aqueles papéis que você assina não podem te complicar porque podem. Não existe motivo para a existência de uma Comissão de Licitação se não for para acompanhar esses processos do início até o fim”, alertou o deputado a Jean, que é servidor efetivo do Detran.
Enivaldo deu sequência à fala explicando o motivo de não confiar na contratação repentina de novos pátios e empresas para atuarem em remoções de veículos: “não dá para acreditar que um empresário vá investir recursos em um pátio ou uma frota de guinchos para que no final do mês aceite não ter removido muitos veículos. Há interesses em jogo e a contratação de empresas sem o devido acompanhamento é no mínimo suspeito. A atitude do Detran é lamentável e credencia uma quadrilha para atuar no Estado”, disparou Enivaldo que deve oficiar o pedido de auditoria no órgão até o fim do dia.
