A sessão ordinária da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (13) terá caráter especial para receber prefeitos e vereadores dos municípios cortados pela BR 101 com p objetivo de unir forças contra o descaso da empresa Eco 101, concessionária que administra a rodovia.
A proposta de mobilização foi feita pelo deputado Enivaldo dos Anjos (PSD) aos demais parlamentares, durante reunião na sala da Presidência, convocada pela Mesa Diretora. No encontro, realizado logo após o encerramento da sessão ordinária, Enivaldo lembrou que a BR 101 corta cerca de 24 municípios de norte a sul do Estado e que os governos municipais têm poder, se se mantiverem unidos.
“Vamos nos unir aos prefeitos para fazer uma suspensão conjunta do licenciamento das operações da empresa nesses municípios”, sugeriu o deputado, que lançou nota de repúdio à empresa Eco 101 na manhã desta segunda (11).
Em debate, os parlamentares definiram a sessão de quarta-feira – que é realizada pela manhã – como o momento ideal para receber os prefeitos e vereadores das cidades cortadas pela rodovia.
Também ficou definido que, no dia, a sessão terá caráter especial e todas as discussões serão voltadas ao tema. Também seguindo a proposta de Enivaldo, os parlamentares devem assinar uma ação conjunta com os prefeitos, a ser encaminhada ao Ministério Público Federal.
Nela, denúncias de descumprimento do acordo de concessão e maus serviços prestados devem ser relatados ao órgão de fiscalização. Além da sessão especial de quarta-feira próxima e da proposta de ação conjunta no MPF, uma audiência pública às margens da rodovia será realizada na segunda-feira da próxima semana, dia 18 de setembro.
O local para a realização da audiência ainda não está definido e deverá contar com lideranças dos municípios.
NOTA DE REPÚDIO
Em sua mensagem de repúdio à empresa e em solidariedade aos familiares de vítimas envolvidas em acidentes como o ocorrido na tarde de domingo onde 11 pessoas foram mortas, Enivaldo chegou a sugerir uma nova concorrência pública para administrar a rodovia.
“Que todas as empresas que hoje compõem o consórcio ECO 101 sejam inabilitadas e que haja uma nova concorrência pública! Que os pedágios sejam suspensos pela Justiça imediatamente e somente retornem quando uma empresa séria assumir”, manifestou o deputado por meio de nota.
SERVIÇO 4ª Feira – Sessão especial com a presença de prefeitos e vereadores das cidades cortadas pela rodovia BR 101; – Entrega de ação pública conjunta no MPF 2ª Feira (18) – Audiência Pública às Margens da Rodovia BR 101 para discutir a operação da concessionária Eco 101
