No Brasil, o motorista pode perder a habilitação em diversas situações. Além do caso de atingir 20 pontos ou mais por infrações leves, a carteira de motorista pode ser suspensa em alguns tipos de infração gravíssima, como dirigir alcoolizado ou em velocidade superior a 50% acima do permitido na via. Nesses casos, a suspensão é imediata e a carteira é apreendida. Em outras situações, o motorista é notificado da suspensão e caberá a ele entregar a CNH ao Detran (Departamento Estadual de Trânsito) ou Ciretran (Circunscrição Regional de Trânsito).
A notificação da instauração do processo de suspensão é realizada através de uma carta com Aviso de Recebimento dos Correios (A.R.). A partir daí, o motorista tem duas opções: aceitar a aplicação de penalidade prevista no Código Brasileiro de Trânsito (CTB) e começar a cumprir o período de suspensão ou entrar com um pedido de defesa e recursos.
Se a defesa e os recursos não forem acolhidos, o condutor deverá entregar a CNH e começar a cumprir o prazo de suspensão, conforme orientações a seguir.
A suspensão pode variar de 1 mês a 1 ano. O tempo é determinado pelo órgão ou pelo tipo de infração – no caso de dirigir sob efeito de álcool, por exemplo, a suspensão é de 1 ano. Nesse período, é obrigatório passar por aulas de legislação, o chamado curso de reciclagem.
Se o motorista for flagrado dirigindo com a carteira suspensa, ele terá a CNH cassada e ficará obrigatoriamente 2 anos sem poder dirigir. Quem perde a CNH poderá solicitar a reabilitação após 2 anos, passando novamente por todo o processo para obter o documento.
De acordo com o Contran (Conselho Nacional de Trânsito), além dos motoristas infratores, também podem ser submetidos ao curso de reciclagem:
- Pessoas que se envolverem em acidente grave para o qual haja contribuído, independentemente de processo judicial
- Os condenados judicialmente por delito de trânsito
- O condutor que coloca em risco a segurança do trânsito
Pensando nesse contexto o Centro de Formação de Condutores Aprendiz, sai na frente e traz exclusivamente para Barra de São Francisco neste fim de semana o Curso de Reciclagem para Condutores Infratores.
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Confira as datas e horários das aulas:
Dia: 01/04 Sexta-feira: 18h00min às 22h10min
Dia: 02/04 Sábado: 08h00min às 12h20min e das 13h30min às 17h40min
Dia: 08/04 Sexta-feira: 18h00min às 22h10min
Dia: 09/04 Sábado: 08h00min às 12h20min e das 13h30min às 17h40min
