Uma comissão formada por representantes de empresários, pais de alunos, câmaras municipais e prefeitos vai buscar na próxima quarta-feira, dia 23, junto à Secretaria de Estado de Educação uma solução para o impasse criado entre os interesses dos transportadores e da pasta e que está deixando sem aula alunos, principalmente, das regiões Centro e Noroeste do Espírito Santo, com ameaça de demissão de 1.800 trabalhadores.
A comissão, tirada ao final de uma reunião de duas horas e meia, com o plenário Dirceu Cardoso e as galerias lotadas na noite desta quinta-feira (17), é formada pelo deputado Enivaldo dos Anjos (PSD), que liderou o encontrou, e mais: empresários – Anderson Fiorot (Colatina) e Lindolfo Sthuhr (Santa Maria de Jetibá). O advogado Daniel Waldemar de Oliveira Júnior (Colatina); a prefeita Maria Emanuela Alves, de Alto Rio Novo; os vereadores Luís Orlando Oliveira (Santa Maria de Jetibá), Gleyciária Bergamin e Flaminio Grillo (Nova Venécia), e Negão Gregoleto (Vila Valério); representando os pais Janiarque Pancieri, de Nova Venécia; e o dirigente do Sindicato do Transporte Escolar (Sintes), Agripino Macedo da Fonseca.
A reunião procurou esclarecer a situação junto com o subsecretário de suporte de Educação, Carlos Eduardo Zucoloto, que ouviu as queixas dos transportadores e denúncias contra uma cooperativa do Sul do Estado, inclusive com suposto direcionamento de licitação no município de Linhares para beneficiar os associados da entidade.
De acordo com o que foi exposto na reunião, haveria contratação de trabalhadores sem carteira assinada, utilização de carros particulares e até de veículos com IPVA vencido pela cooperativa para “cobrir” os custos apresentados pelas demais empresas. O caso mais grave de suspensão de aulas é no município de Barra de São Francisco, onde há 40 dias os alunos não têm transporte e correm o risco de perder o ano letivo.
Em Alto Rio Novo, a prefeita Maria Emanuela Alves Pedroso relatou que seu município está há 21 dias sem os alunos terem aula e que não tem condições de cobrir a diferença de custo do transporte além da planilha apresentada pela Sedu e mostrou preocupação com a aproximação do Enem (24 e 25 de outubro), encontrando alunos com os estudos atrasados e sem transporte para fazerem as provas.
O deputado Enivaldo dos Anjos disse que “até o dia 30 a situação vai ser resolvida” e isso será encaminhado na próxima quarta-feira. Ele ficou, particularmente, preocupado porque o fato está ocorrendo, em especial, na região onde ele tem base eleitoral, com relatos de ameaça de suspensão dos serviços até o final do ano também em Mantenópolis.
Um dos depoimentos mais contundentes da região, que comoveu os participantes, foi da professora aposentada Rosilene Kuster Dias, hoje atuando no transporte escolar na região de Colatina.
Ao final de seu depoimento, ela se emocionou e foi às lágrimas: “Com tantas outras preocupações com a qualidade do ensino e outros assuntos como a violência contra professores e estamos aqui discutindo uma questão que não precisava estar aqui, mas poderia já ter sido resolvida. Eu já vi isso lá atrás. Estou arrasada. O transporte estava funcionando bem, por que mexeu? Nossas crianças estão sem aula por um custo tão pequeno diante da situação que estamos vendo acontecer no Brasil”.
Um pai de aluno da localidade de Vila Paulista, em Barra de São Francisco, com extrema simplicidade, também foi muito aplaudido quando falou dos prejuízos que os filhos e as famílias já estavam sofrendo.
“Tudo o que um pai quer lá na roça é que seu filho, que já trabalha para ajudar em casa, possa estudar, ir para uma faculdade e ser alguém na vida. Mas com essa paralisação, como eles estarão preparados para passar na faculdade?”, questionou.
A Sedu tem uma planilha única de R$ 3,50 por quilômetro rodado para o transporte escolar para repassar aos municípios, conforme explicou o subsecretário Zucoloto. “É uma portaria antiga, de 15 anos, e que somente foi reajustada.
O fato novo é que, anteriormente, com a economia em outra realidade, municípios pediam a complementação e isso era feito, sem que se fizesse um estudo de por que uma empresa consegue, em determinada região, operar com esse custo e outras não.
Agora, com a crise, temos que calcular tudo e há uma demanda de mais R$ 9 milhões de municípios que não estão conseguindo manter o serviço e, somente com os repasses da portaria, que nos custam R$ 90 milhões, já estamos com um déficit de R$ 3 milhões”, disse ele.
Os representantes dos municípios e empresas ouviram, após muitas queixas e relatos de caos, as explicações do representante da Sedu. Zucoloto disse que a pasta quer assegurar o acesso dos alunos à escola até o final do ano no modelo atual, de preço de referência, mas que, para 2016, vai adotar um sistema de controle criado pela Universidade de Minas Gerais, que vai permitir estabelecer custos por rota e não por km rodada uniforme como é hoje.
“Esse sistema será de acordo com cada rota, cada município e cada situação. Já estamos fazendo levantamentos de georeferenciamento em alguns municípios e isso será feito em todo o Estado, permitindo transparência e clareza, porque o sistema será aberto a todos os municípios para acompanharem as informações.
Caminhamos para um momento em que todos os ônibus terão GPS e os pais poderão saber, por exemplo, onde estão seus filhos, e vamos eliminar as discrepâncias regionais”, acentuou. Outra providência que Zucolotto disse estar sendo tomada pela Sedu é buscar junto ao Tribunal de Contas do Estado um entendimento de que transporte escolar é um serviço de caráter contínuo e, com isso, permitir que as contratações sejam de até cinco anos, “dando mais segurança aos transportadores, que poderão fazer seu planejamento de longo prazo”.
Hoje, como entendimento é de que o caráter não é de continuidade, anualmente são feitas as contratações e quem hoje está operando amanhã poderá não estar mais, impedindo as empresas de se planejarem com segurança. De acordo com os empresários, praticamente todos os transportadores escolares são empresas de pequeno porte.
