Nesta terça-feira (18/12/2018) a Câmara Municipal de Nova Venécia, noroeste do Espírito Santo, deve votar um projeto de lei para a criação do 13º salário para vereadores.
A retomada do projeto 36/2017 é necessária porque dos 11 autores do requerimento contrário à aprovação, dez assinaram o documento solicitando a retirada, com exceção do vereador Juarez Oliosi (PSB).
Como não houve uma desistência unânime em relação ao projeto, o regimento interno determina a tramitação da matéria. Para o arquivamento é necessário que todos os vereadores retirem o projeto da Câmara. “Como um dos vereadores não desistiu do projeto, entendo que a proposta deve tramitar de forma democrática e que os vereadores decidam pela aprovação ou não do 13º salário para vereadores”, destacou o presidente da Câmara, Antonio Emílio (PPS).
O presidente da Câmara de Nova Venécia, Antonio Emílio (PPS), destacou que é contra o projeto que garante o benefício para os vereadores. “Sou contra o 13º salário para os vereadores porque os agentes políticos não precisam ser tratados com os mesmos direitos inerentes aos trabalhadores. Os parlamentares possuem garantias suficientes para exercerem seus mandatos. Inclusive, no caso do vereador, é possível acumular outras funções no setor público ou privado. Como um dos vereadores não desistiu do projeto, entendo que a proposta deve tramitar de forma democrática e que os vereadores decidam pela aprovação ou não do 13º salário para vereadores”, destacou Emílio.
Fonte: folhavitoria
