Neste sábado (12), uma equipe de policiais militares do Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA) atendeu uma denúncia anônima e constatou a manutenção irregular em cativeiro de animais da fauna silvestre nativa no bairro Padre José de Anchieta, em Colatina.
A ação resultou na apreensão de cinco pássaros da espécie coleiro e um bicudo. Os animais estavam expostos em seis gaiolas na varanda de uma residência. O responsável assinou termo de compromisso e se comprometeu a comparecer em juízo quando convocado. Os animais e gaiolas apreendidos foram depositados na sede da 2ª Companhia do BPMA e serão encaminhados ao projeto Cereias, em Aracruz.
O BPMA ressalta que a manutenção irregular em cativeiro de animais silvestres nativos, sem autorização do órgão ambiental competente ou em desacordo com as normas regulamentares, é conduta tipificada como crime ambiental do art. 29, § 1º, inciso III, da lei 9.605/98.
Além do atendimento de denúncias, o BPMA realiza o policiamento ostensivo, visando fiscalizar, inibir e coibir a manutenção e comercialização de animais silvestres e conta com o apoio da população na realização de denúncias.
