A Prefeitura de Barra de São Francisco, publicou o Edital de Chamamento Público nº 01/2026 para cadastrar e qualificar moradores interessados na futura aquisição de lotes urbanos destinados à construção de moradia própria. O cadastramento começa nesta terça-feira, 8 de setembro, e segue até 8 de outubro de 2026. As inscrições serão realizadas presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h, na Avenida Prefeito Adelino Coimbra, nº 338, no Centro. Não haverá cobrança de taxa. Podem participar pessoas físicas maiores de 18 anos ou emancipadas, brasileiras ou estrangeiras com visto de permanência no país. No momento da inscrição, será necessário apresentar documento oficial com foto, CPF e comprovante de estado civil.
Lotes ficam no bairro Vila Vicente
Os terrenos pertencem ao Município e estão localizados no Loteamento Jesus Cristo, no bairro Vila Vicente. O projeto reúne lotes de diferentes tamanhos, distribuídos entre as quadras A, B, C, D e E. Entre os lotes previstos, há terrenos de aproximadamente 150 metros quadrados, além de áreas maiores. Os valores variam conforme o tamanho e a localização do lote. Os terrenos de 150 m², por exemplo, têm valor à vista de R$ 80 mil. Para pagamento em seis parcelas, o montante chega a R$ 90 mil, com parcelas de R$ 15 mil. Já no pagamento em 12 vezes, o valor total chega a R$ 100 mil, com parcelas de aproximadamente R$ 8.333,33, conforme a tabela apresentada no edital.
Cadastro não garante a compra
A Prefeitura ressalta que o chamamento público é uma etapa de cadastramento e levantamento da demanda habitacional e não garante ao interessado o direito de adquirir um lote. Os cidadãos que tiverem o cadastro aprovado serão incluídos em uma lista de habilitados. A futura comercialização deverá ser realizada pela BARRACASA – Companhia Municipal de Habitação de Barra de São Francisco, empresa pública criada pela Lei Complementar Municipal nº 100/2023, que ainda está em processo de constituição e regularização. O edital definitivo de venda deverá estabelecer as regras da aquisição, incluindo preços, formas de pagamento e critérios para a definição dos lotes. O documento prevê ainda a possibilidade de sorteio dos lotes entre os interessados, como forma de garantir igualdade de condições. Cada interessado poderá se habilitar para adquirir até dois lotes.
Carta de intenção
O edital também apresenta uma Carta de Intenção de Compra de Imóvel, na qual o interessado manifesta formalmente seu interesse na aquisição. O documento deixa claro que a manifestação não representa um contrato definitivo de compra e venda. A Prefeitura informa que dúvidas e esclarecimentos podem ser obtidos no escritório da BARRACASA, localizado na Avenida Prefeito Adelino Coimbra, nº 338, no Centro. O chamamento foi assinado pelo prefeito de Barra de São Francisco, Enivaldo dos Anjos, em 1º de setembro de 2026.
