O município de Barra de São Francisco foi sede, nesta quinta-feira (04/11), da audiência pública para apresentação da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2022 do Estado. O evento aconteceu no auditório da Câmara Municipal e teve início às 9 horas.
Este é uma série de eventos realizada em todo o Estado pela Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa. O Evento de Barra de São Francisco contempla a Microrregião Noroeste que é composta por Água Doce do Norte, Águia Branca, Barra de São Francisco, Ecoporanga, Mantenópolis, Nova Venécia e Vila Pavão.
O evento pôde ser acompanhado presencialmente, respeitando as regras sanitárias de enfrentamento à pandemia de Covid-19, ou online pelo canal da administração municipal no Facebook.
Além de obedecer a uma determinação legal, a audiência pública tem por iniciativa busca ampliar a participação da população capixaba nas decisões importantes relativas ao orçamento do Estado.
Diversas autoridades políticas da região estiveram presentes, entre elas o Prefeito Municipal de Barra de São Francisco Enivaldo dos Anjos, o Prefeito de Mantenópolis Hermínio Hespanhol e o deputado estadual Eustáquio de Freitas, presidente da Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa do Estado.
Durante a audiência pública, foram apresentados os detalhes do orçamento elaborado pelo Governo do Estado para o próximo ano. Também foram ouvidas sugestões dos participantes sobre a distribuição dos recursos.
A audiência pública é a última etapa de elaboração da peça orçamentária, antes da apreciação pela Assembleia Legislativa, onde ela será analisada, discutida e votada pelos deputados. A Lei Orçamentária Anual define o montante do orçamento que será aplicado em obras, despesas e serviços, com a estimativa de arrecadação do Espírito Santo no próximo ano e o quanto será destinado a cada setor ou projeto.
O planejamento financeiro e orçamentário segue as regras estabelecidas em lei. O primeiro passo é o Plano Plurianual (PPA), que prevê metas de arrecadação e investimentos para um período de quatro anos.
Com base no PPA, o Estado elabora, anualmente, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que estabelece parâmetros para cumprimento do que está no PPA – para o período de um ano. Por fim, a Lei Orçamentária Anual especifica valores (receitas e despesas) para os objetivos traçados na Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Notícias boas para Barra de São Francisco e região
O prefeito Enivaldo dos Anjos aproveitou o momento para reforçar pedidos que havia feito ainda no seu mandato de deputado estadual. Na ocasião, indicou que fosse incluído na LOA de 2022, recursos para recapeamento do asfalto que liga Barra de São Francisco ao município de Água Doce do Norte, além do asfalto entre Barra de São Francisco à Mantenopólis, via Cachoeirinha de Itaúnas.
Além disso, destacou que em conversa recente com o Governador Renato Casagrande, havia reivindicado a reforma e ampliação do Hospital Estadual Dr. Alceu Melgaço Filho que atende toda a região Noroeste do Estado e Leste de Minas, bem como a construção de um ginásio de esportes com capacidade de 7 mil pessoas para eventos e jogos no município. Na ocasião, o governador Casagrande deu o sinal positivo de que estas seriam prioridades no orçamento do Estado para o ano de 2022.
O presidente da Comissão de Finanças, deputado Freitas, reafirmou a importância das reivindicações do prefeito para o município e região e garantiu que não medirá esforços para que as metas seja alcançadas, se comprometendo a ajudar na viabilização de recursos no total de R$ 2 milhões para a construção do ginásio em Barra de São Francisco.
Por fim, Enivaldo dos Anjos pediu o apoio junto ao Governador Renato Casagrande para que o Estado autorize o início do funcionamento do Centro de Hemodiálise de Barra de São Francisco, que terá capacidade de atender as demandas de toda a região e está prevista para ser inaugurada no próximo mês de dezembro,
