Está em andamento no município de Ecoporanga uma campanha de conscientização sobre o uso e a importância da nota fiscal de produtor rural. O primeiro passo foi dado durante reuniões no Assentamento Boa Vista e no distrito de Joassuba, na terra da família do “Pelau”, onde na oportunidade foi destacado aos produtores presentes a importância do uso da Nota Fiscal no município de origem.
As reuniões contaram com as participações do prefeito Elias Dal’Col, representante do Sindicato Rural Patronal de Ecoporanga, Venecy Damascena, representantes da Secretaria Municipal de Finanças e do Núcleo de Atendimento ao Contribuinte (NAC).
Segundo os integrantes do Núcleo de Atendimento ao Contribuinte (NAC), a Nota Fiscal é necessária para todo o produtor rural que desenvolva atividade de exploração agrícola ou agropecuária, em regime de economia familiar ou não.
O produtor rural tem algumas responsabilidades com relação às notas. Leda Martins, Chefe do NAC, reforça que em hipótese alguma o bloco de notas deve ser emprestado ou confiado a outras pessoas. “É importante lembrar que, no caso de imposto a mais a pagar, a responsabilidade é do produtor”, exemplifica.
“Ao emitir nota fiscal o produtor está cumprindo com suas obrigações e contribuindo para o desenvolvimento do meio rural”, diz a Chefe do NAC. A comercialização da produção com nota fiscal traz benefícios para a comunidade através do retorno do ICMS ao município – recursos que são revertidos em obras e melhorias, como construção e reforma de pontes e aquisição de máquinas para manutenção de estradas.
De acordo com o Secretário Municipal de Finanças, Edion dos Santos Almeida, a nota fiscal deve ser emitida nas saídas de produtos da propriedade rural para venda, remessa para feiras, exposições e depósitos; transferência para outra propriedade, também pode ser emitida uma nota para compra de produtos.
Por: Ramon Gava
