Um escritório de advocacia do Reino Unido, anunciou nesta terça feira, 16 de outubro de 2016, a abertura de uma nova ação judicial contra a empresa societária Samarco, chamada de BHP, relacionado ao desastre ambiental ocorrido em novembro de 2015.
Os advogados das vítimas que tiveram danos morais ou materiais, deverão se apresentar nos escritórios da OAB das cidades afetadas caso haja interesse em entrar com uma ação judiciária em território inglês.
Esse foi o período decidido pelo escritório para reunir todo o documento necessário para dar abertura na ação coletiva. Pelo andar da ação qualquer pessoa afetada no desastre ambiental pode entrar na ação coletiva, mesmo que já tenha sido beneficiada ou entrado com uma ação na Justiça brasileira.
Segundo o advogado que representa o escritório de advocacia britânica, Tomás Mousinho, o tempo do processo pode chegar a quatro anos, e tem como objetivo a societária da Samarco, a BHP, que tem sede no Reino Unido, por isso pode ser jugada na corte inglesa.
“Nós estamos indo atrás da empresa inglesa. É um grupo, existe uma estrutura societária por trás da Samarco, que é Vale e BHP. As pessoas, muitas vezes, esquecem da BHP. A sede está no Reino Unido, por isso ela pode ser responsabilizada lá, para fazer pagamento aqui para o Brasil”.
O prazo para o escritório entrar com a ação contra a BHP segue o mesmo estabelecido pela jurisdição brasileira, que no caso seriam três anos, os seja até 5 de novembro de 2018.
No Brasil, as vítimas que se sentiram afetadas aguardam a decisão da justiça, que unificou as milhares de ações com pedido de indenização, e em 2017 havia suspendido temporariamente os processos contra a mineradora. Somente em Governador Valadares são cerca de 55 mil processos nesta situação.
Fonte: Sol Quadrado
