O Secretário Municipal Maurício Vieira dos Santos Marins, de Direitos Humanos, Cidadania e Políticas para Mulheres, juntamente com o coordenador da advocacia social Patric Manhães de Almeida, se reuniram com na Secretaria Estadual de Direitos Humanos em Vitória com a secretária Nara Borgo Cypriano Machado, para apresentar um Projeto “Justiça e Cidadania para Todos”.
A Secretária Estadual de Direitos Humanos gostou da elaboração do Projeto e disse que o mesmo pode inclusive, ser expandido para outras cidades do Espírito Santo.
O Projeto foi elaborado pelo Secretário Maurício Vieira dos Santos, com apoio do Coordenador da Advocacia Social, Patric Manhães, De acordo com eles, o Projeto consiste em criar uma secretaria Itinerante para prestar os serviços sociais diretamente na comunidade, sendo inclusive, solicitado dois veículos, computadores, Datashow, e recursos para palestras em proteção a Mulheres em perigo social e crianças e adolescentes com Serviços socioassistenciais de proteção básica e proteção especial, além de serviços públicos na sede, distritos e bairros carentes entre outras necessidades.
O Projeto visa em propagar os serviços de cidadania como emissão de Carteiras de Identidades, Certificado de reservistas, Atendimento jurídico através da Advocacia Social e direito do consumidor através do Procon Municipal.
O projeto visa ainda palestras em escolas, bairros carentes e distritos, sobre prevenção à agressão a mulher e violência sexual.
“Pretendemos criar uma secretaria itinerante levando a população carente a prestação dos serviços, pois a falta de conhecimento e até mesmo de locomoção muitos deixam de ter sua cidadania aplicada”, disse Mauricio.
Descrição das ações dos serviços
O serviço visa dar orientação e encaminhamentos; grupos de convívio e fortalecimento de vínculos; Informação, comunicação e defesa de direitos; fortalecimento da função protetiva da família; mobilização e fortalecimento de redes sociais e apoio, informação; banco de dados de usuários e organizações; elaboração de relatório/prontuários. Desenvolvimento do convívio familiar e comunitário; mobilização para o exercício da cidadania; prestação de assessoria jurídica; confecção de Carteiras de Identidades; confecção de Certificado de Reservista e atendimento do Procon.
O IMPACTO SOCIAL ESPERADO PELO PROJETO:
Redução das ocorrências de situações de vulnerabilidade social.
Prevenção da ocorrência de riscos sociais, seu agravamento ou reincidência.
Aumento de acessos a serviços socioassistenciais e setoriais,
Ampliação de acesso aos direitos socioassistenciais.
Melhoria da qualidade de vida dos usuários e suas famílias.
Aumento no número de jovens que conheçam as instancias de denúncia e recurso em casos de violação de seus direitos.
Aumento no número de jovens autônomos e participantes na vida familiar e comunitária, com plena informação sobre seus direitos e deveres.
Reduzir, junto a outras políticas públicas, índices de: violência entre os jovens; uso/abuso de drogas; doenças sexualmente transmissíveis e gravidez precoce.
Melhoria da condição de sociabilidade das mulheres; Redução e prevenção de situações de isolamento social e de institucionalização.
Redução da violência domesticas e sexual.
“O projeto visa dar atenção ás pessoas que necessitam e entendo que o gestor ou quem está à frente de uma secretaria não pode ficar sentado esperando quem está necessitado vir atrás dele, nós é que devemos ir atrás dos necessitados para acompanhar as necessidades e o que podemos fazer para ajudá-los, é nós que temos que servi-los, pois é o povo que mantém nossos salários e mantém a cadeia produtiva do município e por isso temos que fazer o melhor possível”, finalizou Maurício.
