Vereadores de todos os municípios capixabas já contam com um espaço de apoio e assistência no legislativo estadual. A Casa do Vereador, instituída pela Assembleia Legislativa (Ales), por meio da Resolução 4.109/2015, por sugestão do deputado Enivaldo dos Anjos (PSD), é uma estrutura voltada ao atendimento das demandas dos representantes municipais.
Entre as atribuições da Casa estão o auxílio no encaminhamento e atendimento das demandas dos vereadores, o fornecimento de dados e informações, além de apoio administrativo nas relações dos parlamentares municipais com entidades da administração direta e indireta, autarquias e fundações, nas esferas estadual ou federal.
Os vereadores que demandarem também poderão ser orientados sobre a elaboração de projetos, acompanhamento de programas e ações de interesse de seus municípios, e também em outros procedimentos relacionados ao exercício de suas atribuições legislativas.
A Casa do Vereador fica no prédio da Assembleia Legislativa, na Enseada do Suá, e funciona em conjunto com a estrutura física e de pessoal da Escola do Legislativo, à qual é vinculada. O presidente da Escola, Enivaldo dos Anjos (PSD), explica o propósito da iniciativa.
“Nosso objetivo é promover uma maior integração entre os vereadores e os deputados estaduais, difundindo e dinamizando o espírito municipalista em busca do fortalecimento dos próprios municípios”. Além do atendimento remoto, como no caso de o vereador precisar de um dado ou informação, a Casa do Vereador também dispõe de estrutura física com telefone, internet e espaço até para pequenas reuniões.
“Ao criar a Casa do Vereador damos aos legisladores municipais a oportunidade de frequentarem a Assembleia Legislativa e encontrarem aqui uma estrutura física de suporte às suas necessidades na Capital. Muitas vezes um vereador vem a Vitória em busca de recursos para seus municípios e não tem nem onde fazer um ofício.
Com essa medida, fortalecemos o municipalismo e valorizamos o trabalho daqueles que mais conhecem as necessidades da população, principalmente do interior”, complementa Enivaldo dos Anjos.
“Às vezes tem um projeto tramitando na Assembleia que diz respeito à região onde o vereador atua e ele gostaria de saber como está, então nós buscamos as informações e repassamos”, afirma Hernandes Moreira Bermudes, coordenador da Casa do Vereador.
Além de prestar apoio às atividades administrativas e legislativas, a Casa do Vereador também tem missão pedagógica. “A resolução que a criou estabelece a possibilidade de serem ministrados cursos pela Escola do Legislativo com a finalidade de auxiliar os vereadores e seus assessores”, informa Bermudes.
Repercussão
Apesar de ser uma estrutura recente, a Casa já recebeu visitas de vereadores de municípios de várias regiões capixabas. Pioneiro na iniciativa, o legislativo capixaba surpreendeu os representantes que buscam a Ales para tentar resolver demandas relacionadas às regiões que representam.
“Achei uma ideia muito boa e elogiei na tribuna da nossa câmara a iniciativa da Assembleia de criar essa Casa. Estava faltando isso, um espaço que pudesse ajudar na sensibilização para resolver os problemas do município.
Com certeza vai ajudar muito nosso trabalho”, afirma o vereador Cezinha Ronchi (PSDB), de Marechal Floriano. Ronchi também diz que pretende solicitar cursos que contemplem a câmara municipal de sua cidade e sugerir a criação de um banco de dados com a produção legislativa dos municípios capixabas, de modo a auxiliar vereadores de diversas localidades.
“Às vezes um projeto pode servir de modelo para outro município e seria interessante constar lá como referência”. Para o vereador Davi Esmael (PSB), do município de Vitória, o espaço também oportuniza intercâmbio entre os representantes municipais e o poder legislativo estadual.
“A Casa do Vereador nos possibilita um espaço de diálogo e de troca de experiência entre vereadores de vários municípios e, principalmente, nos insere nos debates estaduais que repercutem nos municípios de nossa atuação.
Assim, conseguimos participar de debates que são de competência do Estado, mas que afligem a população de nosso município”, ressalta. Diálogos A Casa do Vereador também funciona como um espaço para troca de experiências e integração entre os poderes legislativos do estado e dos municípios.
Prova disso são os debates promovidos pela Ales desde 2015 com os vereadores. A cada dois meses, o deputado Enivaldo dos Anjos coordena os diálogos sobre questões políticas e econômicas de interesse dos representantes municipais.
Saúde, crise econômica, saneamento básico e segurança pública já estiveram entre os assuntos abordados. Além de ouvir as demandas dos vereadores, o legislativo estadual busca respostas junto às autoridades competentes a respeito das questões levantadas.
