O vereador José Valdeci de Souza publicou nesta terça-feira, 19, em sua página pessoal no facebook, uma denúncia contra os colegas vereadores que fazem parte da base aliada do prefeito de Barra de São Francisco, Luciano Pereira (DEM), o Pereirinha.
De acordo com a reclamação do vereador, mais uma vez seus colegas estão tentando “blindar” o prefeito, que está atolado em denúncias de corrupção e já teve, inclusive, parte dos seus bens bloqueados pela Justiça.
O requerimento do vereador é a respeito dos valores repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para aquisição de merenda escolar no ano passado. O vereador quer saber qual o valor comprado dos agricultores familiares e quanto foi pago a eles.
Ele também questiona se foi feito o empenho para a aquisição desses alimentos, conforme contrato celebrado com a Federação das Associações, os valores empenhados e, no caso de não ter havido empenho, qual o motivo.
Por fim, José Valdeci pergunta em seu requerimento sobre o motivo que tem levado a administração a fazer a chamada pública para aquisição de alimentos sempre com atraso, em desobediência à lei municipal 0482/13.
“Mesmo com tantos fatos indecentes acontecendo em Brasília não podemos perder o foco de algumas inescrupulosidades que também andam acontecendo debaixo do nosso nariz. Nesta segunda feira, 18 de abril de 2016, mais uma vez, no uso de minhas prerrogativas regimentais, diante de algumas denúncias que venho recebendo, fiz mais um pedido de informação que foi rejeitado por alguns edis – Dr. Aloísio Ribeiro, Carlim da Dengue, Wilson Mulinha, Emerson Camatinha, Emerson Lima, Gessuí da Cesan, Paulinho do Hospital e Tiãozinho da Colina – todos da base aliada do prefeito”, reclama.
Valdeci esclareceu que o documento, não passando pela aprovação do plenário, não terá o mesmo efeito que um requerimento aprovado pelo plenário da Câmara. “Entretanto, destaco que é dever do Prefeito prestar as informações que lhes forem solicitadas. Não sendo possível conceder o acesso imediato, o órgão ou entidade que receber o pedido deverá responder em prazo não superior a 20 (vinte) dias.
Os órgãos do Poder Judiciário e do Ministério Público podem ser acionados caso o pedido de informação de interesse público for negado”, afirma. “Faço uma pergunta a vocês: Qual é a função de um vereador? Não é muito contraditório fatos como este? Como um vereador pode desempenhar sua função de agente fiscalizador do Executivo se quem deveria zelar pela transparência apela para o benefício da dúvida ou da desinformação?! Não venha me dizer que meus requerimentos são por politicagem porque o povo sabe muito bem quem é que possui o hábito dessas práticas aqui nesta Casa de Leis”, concluiu.
Por:Weber Andrade
