O vereador Zé Valdeci (PT) um dos parlamentares que mais tem se destacado na câmara municipal de Barra de São Francisco, usou sua página de relacionamento (facebook), para mostrar que ele não tem dormido no ponto, e sim com os olhos arregalados mais que vagalume. Leia o que disse o vereador: Tenho documentos que comprovam, desde 2013, onde venho questionando e alertando sobre essas práticas de manobras politiqueiras na gestão de nosso Município.
Considerando a gravidade das denúncias e a falta de transparência da gestão municipal, descumprindo o Art. 66, inciso 20 da Lei Orgânica, em relação aos serviços de máquinas com as empresas citadas nas mesmas, venho informar à população que fizemos, no último dia 21 de julho, um requerimento de CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito), afim de se investigar os contratos e apurar os fatos relacionados ao pagamento de contrapartida pelos agricultores. E finaliza dizendo, queremos justiça.
Entenda o caso
A ligação do prefeito de Barra de São Francisco, Luciano Pereirinha (DEM), com Moises Antônio Martins, foi denunciada ao TCE-ES e Ministério Público Estadual (MPE). Vale lembrar que Moises tem transito livre em algumas secretarias e até no gabinete do prefeito, além de ter uma filha prestando serviço na delegacia de polícia como estagiaria contratada pela prefeitura. A esposa de Moises é efetiva na área de saúde e preta serviço na secretaria Municipal de Fazenda.
A denúncia, feita pelo presidente do PP, Delcy Nunes, repercutiu em todo município, principalmente nos meios políticos. Passados alguns dias após a denúncia, a população se pergunta o porquê da maioria dos vereadores não se manifestar a respeito do assunto.
Após questionamento do vereador Aloísio Alves, o Ministério Público, através do promotor Creumir Guerra, instaurou procedimento para verificação da legalidade das contratações.
É de conhecimento da grande maioria da população a amizade entre o prefeito de Barra de São Francisco, com o ex-frentista de posto de gasolina, Moises Antônio Martins, que hoje é proprietário de uma das empresas que mantém contrato com a prefeitura municipal.
A dupla Pereirinha e Moises foram denunciados em 01/07/2015, por pagamento indevido a duas empreiteiras da área de terraplanagem e locação de máquinas.
De acordo com a denúncia, a prefeitura teria gasto, em 2013, 2014 e 2015, mais de R$ 1.2 milhões com duas empreiteiras, – Terramar Locações e Serviços e Martins Construtora e Terraplanagem, que estariam fazendo os serviços em terrenos particulares.
Pela Lei Complementar 003/13, que criou o programa de apoio à atividade rural, o chefe do Executivo francisquense estaria autorizado a executar serviços de apoio à agricultura em propriedades particulares, mediante a utilização de máquinas e equipamentos da Secretaria Municipal de Agricultura.
Porém, outra lei complementar (004/13), a secretaria poderia utilizar também maquinário particular e, cada produtor, deveria efetuar o pagamento de uma contrapartida de R$ 30 por hora/máquina, a serem pagos através de documento arrecadação oficial e pago em rede bancária.
Tal medida teria como objetivo utilizar os recursos para alimentar o fundo criado pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável. No entanto, de acordo com a denúncia, a secretaria liberou para que os produtores fizessem os pagamentos diretamente aos operadores das máquinas e, em alguns casos, os serviços estão sendo prestados sem nenhum pagamento.
“A forma adotada (de pagamento) tem provocado graves danos ao erário pois, o dinheiro a ser recolhido na contrapartida paga pelo agricultor deveria constituir um fundo de financiamento da agricultura”, informa o documento.
Empresas pertencem a uma só família
As duas empresas – Terramar Locações e Serviços e Martins Construtora e Terraplanagem – que estão fazendo os serviços de terraplanagem para a Secretaria Municipal de Agricultura, pertencem a uma só família, mas, de acordo com a denúncia feita ao MPES e o TCES, o dono das mesmas é o empresário Moisés Antônio Martins, sendo que a mãe dele, Ruth Machado Martins, seria apenas uma “laranja”, assinando como dona da Terramar.
O denunciante requer que seja instaurado o procedimento competente para apurar o possível crime de responsabilidade praticado pelo prefeito municipal, e pelos proprietários das empresas Terramar Locações e Serviços e Martins Construtora e Terraplanagem, com vistas a aplicação das penalidades cabíveis aos culpados e a reparação dos danos ao erário público.
Ministério Público quer informações sobre aluguel de maquinas
O promotor de justiça Creumir Guerra, disse que o MPES, através da Promotoria de Barra de São Francisco, já instaurou procedimento para verificação da legalidade das contratações de CONTRATO DE ALUGUEL DE MÁQUINAS MPES Nº 2015.0018.5474-76
As denúncias partiram do vereador Aloísio Alves (PDT) a respeito da ausência de informações a respeito da situação das máquinas de propriedade do município de Barra de São Francisco.
Informa ainda o representante do Ministério Público, que provavelmente até o final de semana, ou na semana que vem, deve estourar uma denúncia a respeito de contrato de aluguel de máquinas para a prefeitura e a população ficará estarrecida sobre o caso.
Conforme informação do promotor, há cerca de dois anos existe contrato de locação de máquinas firmado pelo município de Barra de São Francisco, mas que alguns vereadores pediram o seu cancelamento, no que não foram atendidos pelo prefeito Luciano Pereira (DEM).
Baseada nestas informações, o MP passou então a tomar as providências para apurar o caso.
O MP já requisitou ao prefeito municipal de Barra de São Francisco, que informe, no prazo de dez dias, a relação de máquinas/veículos de propriedade do município que estão em funcionamento, bem como daqueles que estão em desuso.
Por fim que forneça cópias dos contratos de locação de máquinas/veículos firmados pelo município de Barra de São Francisco, se existente.
