Os recursos liberados pelo governo do Estado para os 78 municípios capixabas, na semana passada, são provenientes de um acordo feito com a Petrobras, que reconheceu parte de uma dívida em impostos não paga ao estado.
O acordo, informa o deputado estadual Enivaldo dos Anjos (PSD) é uma vitória da CPI da Sonegação de Tributos, que ele preside e que tem buscado recuperar mais de R$ 9 bilhões em impostos que estão sendo sonegados, a maior por parte de grandes empresas, que questionam pagamentos na justiça.
A Petrobrás fez um acordo pressionada pela CPI e pagou cerca de R$ 370 milhões ao estado, dos quais R$ 86 milhões, referentes ao ICMS, foram repassados aos municípios. Dentre os municípios da região norte e noroeste vizinhos a Barra de São Francisco, o de Nova Venécia recebeu a maior fatia, R$ 1 milhão.
Barra de São Francisco ficou com R$ 770 mil.
Veja abaixo quanto cada município da região recebeu.
Repasse por município:
01 – Barra São Francisco…..R$ 770 mil
02 – Água Doce do Norte…..R$ 250 mil
03 – Águia Branca…R$ 339 mil
04 – Ecoporanga………………R$ 692 mil
05 – Mantenópolis……………R$ 248 mil
06 – Nova Venécia……………R$ 1 milhão
07 – Pancas…………………….R$ 390 mil
08 – São Domingos do Norte…R$ 346 mil
09 – São Gabriel da Palha….R$ 534 mil
10 – Vila Pavão…………………R$ 275 mi
