Todos os servidores públicos efetivos da Prefeitura Municipal de São Gabriel da Palha, região norte do Espirito Santo, estão tendo suas contribuições previdenciárias descontadas diretamente em seus salários pela municipalidade, mas as mesmas não estão sendo repassadas à Previdência Municipal.
De acordo com a denúncia, o prefeito Henrique Vargas (PRP/ES) está se apropriando indevidamente do dinheiro do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São Gabriel da Palha, sendo que a contribuição previdenciária é descontada diretamente no pagamento dos servidores e deveria ser repassada ao SGP/PREV.
O instituto emitiu documento sobre o desiquilíbrio financeiro, comprovando que o prefeito municipal, Henrique Vargas, no exercício não tem atendido ao artigo 62 da Lei Nº1.638/2006, não repassando as contribuições previdenciárias dentro do prazo, e a diretoria executiva do SGP/PREV efetuou várias solicitações de pagamento das mesmas, já descontadas dos servidores públicos.
A arrecadação e recolhimento mensal da contribuição previdenciária do servidor público devidas ao regime de previdência, deverão sempre ser efetuadas até ao 5º (quinto) dia útil do mês subsequente ao da ocorrência do respectivo fato gerador conforme previsto em lei.
Foi solicitado pelo SGP/PREV, aos vereadores a averiguação dos fatos informados e providências quanto a regularização da situação para evitar comprometimento dos benefícios concedidos e a conceder.
Nossa reportagem constatou que na sessão na Câmara de Vereadores no dia de ontem (27/10/2015) o tema foi muito debatido e discutido na fala do vereador Tiago dos Santos (PPS) que saiu em defesa dos servidores públicos municipais, nos comentários de bastidores ouvimos que será solicitado abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), para apurar os fatos.
“Esse prefeito pode estar quebrando o município, não tem planejamento e administração, agora desconta nosso INSS, e não passa para o instituto, queria saber o que ele fez com esse dinheiro que já foi descontado de nosso salário, colocando nossa aposentadoria em risco, um crime que ele cometeu, absurdo isso”, disse uma servidora que pediu para não ser identificada.
“No dia que comemora o dia dos servidores públicos, os mesmos recebem de presente essa péssima noticia, não se pode comemorar nada, esse prefeito está acabando com o município”, disse uma servidora que pediu para não ser identificada.
