Gazeta do Norte
MEDIALISE
  • Home
  • Destaques
  • Polícia
  • Política
  • Geral
  • Coluna 40 Graus
  • Esportes
  • Acidentes
  • Eventos
  • Religião
No Result
View All Result
  • Home
  • Destaques
  • Polícia
  • Política
  • Geral
  • Coluna 40 Graus
  • Esportes
  • Acidentes
  • Eventos
  • Religião
No Result
View All Result
Gazeta do Norte
No Result
View All Result
Home Geral

Secretária de Meio Ambiente esclarece sobre queimadas em Barra de São Francisco

abr 13, 2021
em Geral
Lislei Batista

A Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, por meio da Secretária em exercício, Lislei Moreira Batista Medeiros, vem por deste, informar sobre a triste realidade das queimadas em nosso Município, principalmente no entorno da cidade de Barra de São Francisco – ES, prática que se enquadra como Crime Ambiental com penas previstas na Lei.

As queimadas associadas ao clima seco da estiagem aumentam a incidência de problemas respiratórios. Nesse período, estipula-se o aumento em 30% a 40% nos atendimentos, as crianças são as mais afetadas.

A baixa umidade do ar por si só já é um agravante à saúde da população, associada à fumaça das queimadas o quadro só tende a piorar. Segundo dados da secretaria municipal de saúde, doenças respiratórias como bronquite aguda ou crônica e asma, aumentam, em média, 50% durante a estiagem e tem um aumento significativo com as queimadas.

LEI Nº 6.613, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2001.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO NAS SITUAÇÕES QUE ESPECIFICA.

O Governador do Estado do Espírito Santo

Faço saber que a Assembléia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:

ART. 1º Ficam proibidas no estado do estado do espírito santo, as queimadas de vegetação nas seguintes áreas e locais:

I – Numa faixa de 1.000 (mil) metros ao redor das áreas efetivamente urbanizadas, nelas incluídas aquelas onde existirem residências ou edificações de uso público como hospitais, escolas e outros, mesmo que isoladas;

ACORDO COM O DECRETO MUNICIPAL Nº 57/2013, ART. 8º, INCISO VIII:

Utilizar ou provocar para destruição das formações vegetacionais, dos remanescentes florestais, mesmo em processo de formação, nas áreas especialmente protegidas, consideradas ou não de preservação permanente nas unidades de conservação, nas áreas verdes públicas e particulares com vegetação relevante ou florestadas, nos morros e montes e nos afloramentos rochosos em desacordo com as normas vigentes.

As punições para crimes ambientais podem ser: desde possibilidade de responder a processos criminais e detenção, além de que o particular que faz uso de fogo sem licença pode sofrer multa administrativa que varia de R$ 1.500,00 a R$ 300.000,00, bem como ser chamado a reparar os danos causados, e aí se incluem danos morais em prol da coletividade, que fica tolhida de fruir do patrimônio ecológico degradado.

 

Tags: Secretária de Meio Ambiente esclarece sobre queimadas em Barra de São Francisco
ShareTweetSendShare

Related Posts

Secretário de Saúde representa prefeito em ação de prevenção para com a saúde dos rins em Barra de São Francisco
Geral

Secretário de Saúde representa prefeito em ação de prevenção para com a saúde dos rins em Barra de São Francisco

Neste domingo (19) tem Rua de Lazer com várias atrações no centro de Barra de São Francisco
Geral

Neste domingo (19) tem Rua de Lazer com várias atrações no centro de Barra de São Francisco

Pinturas de faixas de sinalização realçam o asfalto em Barra de São Francisco, nesta quinta (16)
Geral

Pinturas de faixas de sinalização realçam o asfalto em Barra de São Francisco, nesta quinta (16)




ÚLTIMAS

   Patrolamento de estradas seguem pelo Córrego São José, Sapucaia, Panorama e cascalhamento da Serra de Poranga

  Patrolamento de estradas seguem pelo Córrego São José, Sapucaia, Panorama e cascalhamento da Serra de Poranga

Rua de Lazer foi pra lá de especial em Monte Senir, neste sábado (18), em Barra de São Francisco

Rua de Lazer foi pra lá de especial em Monte Senir, neste sábado (18), em Barra de São Francisco

Secretário de Saúde representa prefeito em ação de prevenção para com a saúde dos rins em Barra de São Francisco

Secretário de Saúde representa prefeito em ação de prevenção para com a saúde dos rins em Barra de São Francisco

Bueiro é construído em Vila Palmares em Barra de São Francisco, agora são 139 na gestão Enivaldo dos Anjos

Bueiro é construído em Vila Palmares em Barra de São Francisco, agora são 139 na gestão Enivaldo dos Anjos

Dois crimes foram registrados em Água Doce do Norte na noite desta quinta para sexta feira

Dois crimes foram registrados em Água Doce do Norte na noite desta quinta para sexta feira

Prefeito e secretário anunciam mutirão de saúde em Monte Senir neste sábado (18)

Prefeito e secretário anunciam mutirão de saúde em Monte Senir neste sábado (18)

Neste domingo (19) tem Rua de Lazer com várias atrações no centro de Barra de São Francisco

Neste domingo (19) tem Rua de Lazer com várias atrações no centro de Barra de São Francisco

Enivaldo dos Anjos anuncia Rua de Lazer com várias atrações, em Monte Senir neste sábado (18)

Enivaldo dos Anjos anuncia Rua de Lazer com várias atrações, em Monte Senir neste sábado (18)

Infotech

Contatos:
gazetadonorte@bol.com.br

  • Home
  • Saúde de Barra de São Francisco terá oferta de novas especialidades aos munícipes

© Todos as direitos reservados Gazeta do Norte - 2017

No Result
View All Result
  • Home
  • Destaques
  • Polícia
  • Política
  • Geral
  • Coluna 40 Graus
  • Esportes
  • Acidentes
  • Eventos
  • Religião

© Todos as direitos reservados Gazeta do Norte - 2017