O prefeito Luciano Pereirinha (DEM) enviou para a Câmara Municipal de Barra de São Francisco, projeto lei 0006/2015, onde encaminha para os parlamentares, um projeto lei, solicitando autorização para locar veículos para a limpeza pública do município. Todos sabem que o atual administrador tem deixado a cidade “emporcalhada” de lixo pelos quatro cantos do município.
O prefeito está sendo considerado como o pior administrador de todos os tempos, e o que se ouve nos bastidores políticos, é a de que Barra de São Francisco está no fundo do poço
Pereirinha justifica que é necessário providências urgentes e pensando nisso, concluiu que se a Prefeitura efetuar a locação de veículos, o município poderá proceder diretamente a limpeza das ruas de uma forma mais eficaz e menos dispendiosa.
O pedido para apreciação do projeto de Lei, está em regime de urgência especial e solicita aprovação como redigido. No texto, chama a atenção o artigo 1º que estipula ao contratado mediante procedimento licitatório, doar os equipamentos e veículos para a Prefeitura, no final do contrato que não será superior a 48 meses.
Acontece que os moldes do contrato a ser efetuado onde haverá essa inclusão de repasse de equipamentos e veículos pode não preencher os interesses da comunidade. Isso porque, mesmo se insurgindo como boa intenção, contratar e ter os equipamentos e veículos no final do contrato, cedidos ao município, questiona-se a qualidade do que será incorporado ao patrimônio público.
Sabedores de que 48 meses, ou quatro anos, um veículo sem manutenção devida se transforma em sucata, o projeto de lei que não traz maiores detalhes, levanta dúvidas quanto ao procedimento licitatório, se obrigará essa manutenção Periódica do contratado e principalmente se os veículos e equipamentos no início da contratação serão novos e eficientes. Vale lembrar que o atual prefeito tem menos de dois anos para encerrar o mandato.
De acordo com o projeto as despesas para aplicação da lei correrão por conta de dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Serviços, que é a responsável pela manutenção das atividades de limpeza pública. Inclusive, na sessão desta quarta-feira dia 22, o secretário Olivio Pereira dos Santos, esteve presente, na esperança de ver o projeto apreciado, o que deverá acontecer nas próximas semanas.
Os vereadores terão a obrigação de pensar seriamente nesta situação, pois a prefeitura tem contrato em vigor com as atuais empresas prestadoras de serviços na área de limpeza, e segundo informações o prefeito não paga a mesma deste setembro do ano passa e a divida é grande. “Se o município não está pagando a que deve as empresa de lixo, como ele vai contratar mais serviços nesta área?”, indaga um vereador.
Por: Carlos Madureira
