O Prefeito de Barra de são Francisco, Luciano Pereira, o Pereirinha (DEM), fez publicar no Diário Oficial do Estado desta terça feira, 29/11/2016, um AVISO DE SUSPENSÃO DE INEXIGIBILIDADE de números 02 e 02/2016. Esses procedimentos de inexigibilidade foram utilizados para que a Prefeitura de Barra de São Francisco fizesse sem licitação a aquisição milionária de livros paradidáticos.
O Tribunal de Contas em Medida Cautelar suspendeu as aquisições, ocorre que, a Prefeitura francisquense possivelmente já tenha efetuado a aquisição, recebeu e até possivelmente tenha distribuído em algumas escolas os livros e, como o fornecedor não entregava sem receber o dinheiro possivelmente já vazou pelo ralo.
Agora caberá ao Ministério Público de Contas junto ao Tribunal a adoção das medidas cabíveis para o ressarcimento aos cofres públicos dos recursos gastos indevidamente e demais penalidades previstas na legislação.
Corre na cidade a informação de que um Procurador Municipal aliado ao prefeito se negou a assinar o parecer para aquisição dos livros, um outro procurador adjunto que tinha cargo comissionado pediu exoneração do cargo para não se envolver neste caso, então foi nomeado um terceiro procurador adjunto para dar um parecer favorável. Com a investigação a ser feita várias outras pessoas além do prefeito poderão ser responsabilizadas nesse processo.
Lembrando que o município de Barra de São Francisco tem cerca de 40 mil habitantes e estão matriculados nas escolas municipais pouco mais de 5 mil alunos, mas a prefeitura havia comprado 97 mil livros, o que daria aproximadamente 20 livros para cada aluno, sendo que o valor pago seria de cerca de 1.400.000 (Hum milhão e quatrocentos mil reais).
O Prefeito eleito de Barra de São Francisco, Alencar Marim (PT) após várias tentativas de formar uma equipe de transição que lhe possibilite conhecer a realidade da administração municipal antes de tomar posse foi obrigado a recorrer ao Ministério Público, ao Judiciário e ao Tribunal de Contas, tudo isso porque o prefeito Pereirinha em sua costumeira “pirraça” de menino minado não aceita o trabalho da equipe de transição.
Como resultado já correndo risco de ser multado pelo Judiciário local e agora está intimado num prazo de cinco dias prestar informações urgentes ao Tribunal de Contas. Pelo que se percebe o atual prefeito terá sérios problemas com a Justiça e com o Tribunal após sair do Poder.
