Em virtude do feriado da próxima quinta-feira (20/06/2019) de Corpus Christi, através do Decreto de nº 202, de 14 de Junho deste ano de 2019, o prefeito Alencar Marim, Decretou Ponto Facultativo no âmbito da Administração Pública do Poder Executivo Municipal no dia 21 de junho de 2019 – sexta-feira.
Excluem-se da medida prevista no Art.1º do Decreto de nº 202/2019 os órgãos que prestam serviços essenciais, tais como limpeza e saúde, ficando os secretários municipais das respectivas secretarias responsáveis por confeccionar a escala de trabalho.
O Decreto de nº 202/2019 entra em vigor na data de sua publicação, no átrio da Prefeitura Municipal.
