A Polícia Militar, por meio da 3ª Cia/2º BPM, organização militar responsável pelo policiamento nas cidades de São Gabriel da Palha e Vila Valério, fez um balanço das Operações de Fiscalização realizadas nos municípios, desde a edição dos decretos estaduais e municipais que imporam restrições ao funcionamento das atividades comerciais, como medida de enfrentamento à expansão do COVID-19.
Com o avanço da doença, a partir do mês de março deste ano, os chefes dos poderes executivos de todos os entes federativos passaram a editar normas para aumentar o isolamento social. Assim, o Comandante do 2º BPM, Ten Cel PM Mário Marcelo Dal Col, orientou seus comandados a fazer cumprir e apoiar os demais servidores estaduais e municipais na fiscalização das normas em vigor.
Daí em diante, os militares passaram a atuar em ações de forma isolada ou em apoio à fiscalização dos municípios, na execução de operações de vistoria ao funcionamento do comércio, ações de conscientização e em barreiras sanitárias. Segundo o Comandante da 3ª Cia do 2º BPM, Capitão PM Cleiton José Brito, desde o mês de março já foram realizadas mais de 140 (cento e quarenta) operações policiais, com esta natureza, nos municípios de São Gabriel da Palha e Vila Valério.
Ainda de acordo com o Capitão, os agentes têm como foco principal a orientação aos comerciantes e também à população em geral, sobre as medidas de prevenção ao contágio do Coronavírus, todavia, no de reincidência e de desobediência as regras impostas pelas autoridades constituídas, medidas administrativas e penais já estão sendo aplicadas aos responsáveis.
“Com o aumento no número de contaminados, a fiscalização será ainda mais rigorosa para se fazer cumprir os decretos em vigor. Precisamos da colaboração e conscientização da população para seguirem as orientações das autoridades de saúde. Percebemos uma elevação no número de reclamações sobre som alto e perturbação da tranquilidade, devido a confraternizações e festas realizadas em residências, muitas vezes com aglomerações de pessoas”, alertou o oficial.
Vale destacar, que nestes casos, os proprietários dos imóveis podem ser processados pela contravenção penal de perturbação da tranquilidade, ou ainda, pelo crime de infração de medida sanitária preventiva.
