O servidor aposentado José Marques Cosme, mais conhecido Zé Precão, não esconde a expectativa de receber a reposição salarial de 11,98% que está prestes a ser homologada, num acordo entre o Governo do Estado e os servidores. Ele luta por essa reposição desde 2003, quando o então presidente da Casa revogou um ato que previa o pagamento das perdas.
“Já fiz quase tudo para chamar a atenção da Casa sobre o problema: carreguei caixão, deitei na rua, agora parece que vamos conseguir”, comemora. Precão é um dos cerca de 3,2 mil servidores, grande parte já aposentados, que têm direito à correção, provocada por perdas causadas na implantação do Plano Real, em meados da década de 90.
Eles têm para receber cerca de R$ 100 milhões, em valores corrigidos, mas o acordo que está sendo feito deverá reduzir a quantia para R$ 82 milhões, aproximadamente. Hoje, dia 08/10/2015 pela manhã, mais de 50 servidores estiveram participando da sessão extraordinária da Comissão dos 11,98%, presidida pelo deputado Enivaldo dos Anjos (PSD), que abraçou a causa dos servidores e criou a comissão, com apoio dos demais parlamentares capixabas.
Eles puderam ouvir do deputado que, provavelmente na próxima quinta-feira pela manhã a Procuradoria Geral do Estado (PGE), trará a minuta do projeto de lei que deverá ser votado no plenário da ales e que permitirá a celebração do acordo com o Estado, devidamente homologado pela Justiça, para que os valores sejam pagos.
Dos Anjos assegurou aos servidores presentes, que até o dia 28, quando se comemora o Dia do Servidor Público, o acordo deverá ser anunciado. “O pagamento deverá acontecer poucos dias depois, porque o próprio governador Paulo Hartung já garantiu que o assunto é ‘pacífico’ e que assim que o acordo for homologado pela justiça, ele irá efetuar o pagamento.
O dinheiro, inclusive, já está em caixa”, revelou Enivaldo. Entenda o caso O percentual de 11,98% foi concedido a título de perdas quando da implantação do Plano Real e incorporado aos salários dos servidores do Tribunal de Justiça, Ministério Público e do Tribunal de Contas do Estado, que já procederam o pagamento da dívida aos respectivos servidores. Servidores da Assembleia que atuaram na Casa entre 1º de junho de 1999 e 17 de dezembro de 2009 pleiteiam o pagamento.
O valor atual corrigido é de aproximadamente R$ 104 milhões, sendo contemplados neste montante mais de 3,2 mil servidores ativos e inativos da Assembleia.
