Dos dez deputados federais capixabas, seis votaram contrários e quatro favoráveis à instituição do financiamento privado de campanhas eleitorais, confirmada, definitivamente, pela Câmara dos Deputados na noite da última quarta-feira (12), quando foi apreciada, em segundo turno, a Proposta de Emenda Constitucional 182/07. Foram 317 votos a favor e 162 contra, e uma abstenção.
Curioso é observar que, normalmente, mantiveram-se favoráveis ao financiamento privado, principalmente de empresas, como ocorre atualmente, parlamentares cujas prestações de contas revelam que foram eleitos com doações diretas de grandes empresas do Estado, mantendo um estado de coisas que vem ocorrendo há muitos anos.
“Essa votação decide se as empresas vão continuar dominando o financiamento da democracia brasileira, se o poder econômico vai continuar dominando este Parlamento ou se vamos dar um passo de coragem e financiar uma campanha com pessoas físicas, que são os eleitores, sem megaempresas determinando quem tem chance ou não de se eleger”, defendeu deputado Henrique Fontana (PT-RS). Seu partido foi o grande derrotado na votação.
O líder do Psol, deputado Chico Alencar (RJ), disse que são as doações de empresas que perpetuam as oligarquias políticas no Brasil, decidindo quem ganha e quem perde as eleições. Esse círculo vicioso somente é quebrado quando um nome destaca-se, sobremaneira, aos demais. Isso, porém, é uma raridade.
Em julho, a Casa já havia aprovado a proposta em primeiro turno e, com a ratificação dela, em segundo turno, a matéria agora seguirá ao Senado. Este era o último item da reforma política que ainda estava pendente na Câmara.
De acordo com a PEC da reforma política, as empresas estão autorizadas a doar somente a partidos. Pelo texto, as chamadas pessoas jurídicas estão proibidas de doar para candidatos. Já as pessoas físicas, poderão doar tanto para as legendas, quanto para os candidatos.
O PT, mais uma vez, foi derrotado já que a legenda queria o fim do financiamento privado de campanhas eleitorais. Para o líder do Psol, deputado Chico Alencar (RJ), são as doações de empresas que perpetuam as oligarquias na política. O deputado Henrique Fontana (PT-RS) também criticou as doações empresariais.
O deputado Alessandro Molon (PT-RJ) afirmou que a proposta dá muito poder às direções partidárias, que vão concentrar os recursos e definir quem vai ou não receber o dinheiro doado. “Estaremos constitucionalizando a figura do intermediário.
A direção partidária, que além de poder ocultar as doações, vai escolher quem poderá ou não se eleger”, criticou. Veja o voto de cada deputado capixaba: Sergio Vidigal (PDT-ES) Não Lelo Coimbra (PMDB-ES) Sim Marcus Vicente (PP-ES) Sim Dr. Jorge Silva (PROS-ES) Não Paulo Foletto (PSB-ES) Não Max Filho (PSDB-ES) Não Givaldo Vieira (PT-ES) Não Helder Salomão (PT-ES) Não Evair de Melo (PV-ES) Sim Carlos Manato (SDD-ES) Sim.
