O governador do Estado, Renato Casagrande, anunciou, nesta quinta-feira (21), o início dos estudos para criação de um Fundo Soberano, que receberá recursos provenientes da exploração da produção de petróleo e gás natural. Os recursos deverão ser investidos em empreendimentos estratégicos, visando o futuro do Espírito Santo. Esse Fundo deve receber, inclusive, parte dos valores provenientes do acordo de unificação dos campos de petróleo no Parque das Baleias, que deverá ser assinado em abril.
Durante a entrevista coletiva realizada no Palácio Anchieta, o governador formalizou a assinatura do Decreto, que cria um Grupo de Trabalho formado pelas secretarias de Governo (SEG), Fazenda (Sefaz), Economia e Planejamento (SEP) e a Procuradoria-Geral do Estado (PGE), que vai elaborar a proposta legislativa para regulamentar a criação do Fundo. Segundo o governador, o projeto deve ser enviado à Assembleia Legislativa logo após a assinatura do acordo, que deverá ser firmado entre a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e a Petrobras.
“Em 45 dias, esse grupo de trabalho vai apresentar uma proposta de legislação para que a gente use parte dos recursos, principalmente, da Participação Especial. Temos perspectiva de aumentar nossa Participação Especial com esse acordo. Com parte desse incremento, queremos consolidar um fundo soberano”, apontou.
Para Casagrande, é preciso cuidar das riquezas naturais de forma consciente para diminuir a dependência do Estado dos recursos gerados pela exploração e produção do petróleo. No entanto, o Fundo poderá ainda ser abastecido de outras fontes.
“A criação deste Fundo é porque temos uma preocupação com o presente e com o futuro do Estado. Estamos pensando em capitalizar esse Fundo com parte dos recursos, para que a riqueza gerada hoje possa garantir o futuro do Estado com uma dependência menor do petróleo. Os países que usam suas riquezas naturais sem se preocupar com o futuro acabam cristalizando problemas para a sociedade. O uso do pau Brasil foi assim, do ouro, qualquer mineral é assim”, comentou.
O Grupo de Trabalho vai aguardar a confirmação do acordo da unificação dos campos de petróleo do Parque das Baleias para decidir a porcentagem dos recursos que serão destinados ao Fundo Soberano. As instituições financeiras do Estado ficarão responsáveis pela operação, mas a gestão dos recursos ficará a cargo do próprio Governo.
“Queremos um fundo com gestão própria, operacionalizado por uma instituição nossa, como o Bandes ou Banestes. O Grupo de Trabalho vai dizer o melhor caminho, mas a gestão será própria e que possamos fazer, assim que tiver um nível de capitalização adequado, investimentos no Estado. A ideia é realizar investimentos em empreendimentos estratégicos, seja na área de logística, como em um porto para ganharmos em competitividade, como por exemplo, em inovação tecnológica, aumentando o ambiente de inovação no Estado e até mesmo participando em alguma empresa pública, desde que se tenha retorno e aumente o ativo do próprio fundo”, ressaltou.
O Grupo de Trabalho será coordenado pelo subsecretário de Estado do Governo para Assuntos Administrativos, Ricardo Pessanha.
Fonte: Assessoria de Comunicação do Governo/ES
